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MEC desenvolve cadastro nacional de estudantes 'superdotados'

Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Patrícia Raposo, explica objetivos do estudo sobre atendimento a estudantes com altas habilidades no Brasil

Por Luiz Fernando Toledo
Atualização:

A diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação, Patrícia Raposo, disse ao Estado que o objetivo do estudo foi cumprido: entender melhor a situação dos núcleos de atendimento e desenvolver o cadastro nacional. Como resultado, foram desenvolvidas ações de formação de professores e também aquisição de kits de robótica.

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Por que o estudo foi feito? Uma mudança na LDB em 2015 previa um cadastro de altas habilidades para estudantes da educação básica e superior. Quando chegamos aqui, em 2016, soubemos que isso ainda não havia sido implementado. O resultado da consultoria ajudou a conhecer como está sendo a identificação e o atendimento desses estudantes, levantando subsídios para a elaboração do cadastro.

Todos os Estados têm núcleo de atendimento hoje? Segundo a pesquisa, há tanto organizações da sociedade civil quanto instituições de ensino superior com projetos para a comunidade. Dados de 2017 apontam que pouco mais de 30% dos estudantes com altas habilidades matriculados nas redes pública e privada têm atendimento educacional especializado. O número é pequeno, mas convergente com dados gerais da educação especial. Os dados apontam que 46% dos professores que realizam esse atendimento têm formação em educação especial, mas não se sabe se são especializados em altas habilidades.

O governo federal dá apoio financeiro a esses núcleos? Os Estados são os responsáveis por manutenção e funcionamento dos núcleos, mas o governo federal fornece apoio contínuo. O atendimento especializado se caracteriza como uma segunda matrícula do estudante e, portanto, o Estado acaba recebendo mais recursos. Também cabe ao MEC oferecer apoio por meio de programas ou ações próprias. No ano passado, solicitamos aquisição de equipamentos de robótica educacional para todos os núcleos, que os alunos deverão receber em breve.

Existe alguma metodologia única para identificar os alunos com superdotação? Não. São diferentes métodos, fundamentados por diferentes linhas teóricas. É claro que há algumas mais utilizadas, com reconhecimento nacional e internacional, e são essas que devem subsidiar a identificação e o trabalho pedagógico.

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