André Dusek
André Dusek

MEC prorroga prazo para renovação de Fies até 29 de maio

Para a adesão de novos contratos, prazo foi mantido para 30 de abril

O Estado de S. Paulo

23 Abril 2015 | 16h01

Atualizada às 20h32

Com 16% dos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) ainda sem renovação, o que representa 300 mil estudantes, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o prazo para aditamentos até o dia 29 de maio. Para a adesão de novas contratações, o prazo foi mantido até o dia 30 deste mês.

O Estado apurou que o teto de reajuste - de 6,4% para as mensalidades com contratos do Fies - tem impacto no fluxo de renovação. Quando há mensalidades com reajuste maior, a renovação fica com status preliminar e com pendência de avaliação por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). Isso, segundo as empresas, burocratiza o fim do procedimento.

Mas há casos de instituições que têm segurado os processos para tentar garantir um reajuste acima do teto. Segundo o FNDE, também há entidades com dificuldade de acesso ao sistema eletrônico. O MEC informou que a prorrogação foi feita para dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes. 

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, pediu calma aos alunos. “O sistema está andando de forma eficiente. Fiquem calmos, todos os problemas serão resolvidos”, disse o ministro no programa Bom Dia, Ministro, da Rádio EBC.

O limite de reajuste, estipulado pelo MEC, abriu uma guerra entre a pasta e as instituições de ensino superior privadas. As empresas argumentam que já há lei que trata das regras para reajustar as mensalidades. 

“A prorrogação foi uma decisão sábia do ministro e demonstra que ele está apoiando o programa e tem preocupação com os alunos”, diz Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). “O problema é que faltam informações do governo sobre muitas mudanças. Então fica todo mundo receoso sobre qual será o desfecho disso”, completa.

Na semana passada, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) anunciou que não vai mais fazer novos contratos do Fies por causa das “incertezas e dificuldades”. Foi a primeira instituição a tomar essa decisão.

Ajuste. As mudanças no Fies foram feitas, sobretudo, para segurar os gastos. No ano passado, o programa consumiu R$ 13,7 bilhões - quase o dobro do ano anterior. Reportagens do Estado mostraram que o avanço nos gastos não se traduziu em expansão do ensino superior. O ritmo de matrículas até caiu desde 2010, ano que o programa teve alterações.

Até agora, cerca de 240 mil novos contratos de financiamento foram garantidos neste ano - o MEC tem priorizado cursos com boas avaliações e em regiões menos atendidas. Desde o dia 30, o sistema passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para quem quiser o financiamento. 

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