MEC propõe recuperar escolas com salário-educação

Depois do Programa Escola Ideal e do uniforme escolar, o governo federal fez nova sugestão para o uso de parte da verba retida do salário-educação. Uma porcentagem dos R$ 400 milhões que deixarão de ser distribuídos a Estados e municípios este ano pode ser usada para financiar a reconstrução de escolas afetadas pelas enchentes. A proposta, apresentada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, foi criticada pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Gabriel Chalita, que é secretário estadual de Educação de São Paulo. Transporte escolar Fernandes, Chalita e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Adeum Ilário Sauer, reuniram-se na sexta-feira para discutir o destino dos 10% do salário-educação retidos pelo ministério. Chalita defendeu a aplicação integral do porcentual no financiamento do transporte escolar. A proposta, no entanto, tem poucas chances de vingar. Fernandes admitiu dar prioridade ao transporte. Mas avisou que outros programas terão de ser financiados com a verba ? como o Educação de Jovens e Adultos e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). ?Através do PDDE, podemos remeter recursos para a problemática das enchentes.? O uso da verba para o uniforme e o Escola Ideal, determinado pelo ex-ministro Cristovam Buarque, está praticamente descartado. Problema emergencial Chalita argumenta que o governo deveria aportar mais recursos para educação. Paim, porém, afirma que também Estados e municípios podem ampliar o investimento.?É uma questão que tem de ser enfrentada por todos. Temos um problema emergencial: 10 mil escolas foram danificadas?, disse. A mudança na forma de repasse do salário-educação foi determinada por uma lei que entrou em vigor em dezembro. Antes, os recursos eram divididos em três partes iguais. Agora, a divisão é feita com 90% da arrecadação. Os 10% restantes ficam com o ministério. A mudança provocou revolta entre dirigentes municipais e estaduais. O ministro da Educação, Tarso Genro, comprometeu-se em discutir o destino dos recursos. Na próxima semana, nova etapa de negociação será feita. A decisão deve ser tomada até dia 4.