Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

MEC prevê concluir nova política de educação especial até agosto

Última alteração ocorreu em 2008; pesquisa indicou baixo ingresso no Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

12 Julho 2018 | 03h00

O Ministério da Educação (MEC) está discutindo uma revisão da Política Nacional de Educação Especial e prevê concluir o novo plano até o próximo mês. Essa mudança tem mobilizado entidades, preocupadas com mudanças que podem ser feitas, como eventual redução da ênfase da inclusão de aluno com deficiência nas escolas regulares.

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O MEC, em nota, disse que é necessário atualizar a política, alterada pela última vez em 2008, para adequá-la às “novas legislações e terminologias decorrentes dos últimos dez anos”. Para a revisão, foram contratadas consultorias especializadas, que por dois anos percorreram todas as regiões do País para identificar as demandas. A pasta não informou quais são as novas diretrizes que podem vir a ser adotadas.

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Entre os pontos identificados está o baixo porcentual de crianças matriculadas no Atendimento Educacional Especializado (AEE) – só 37,6% das que têm deficiência. Para especialistas, no entanto, nem todo aluno com necessidade educativa especial precisa, necessariamente, do AEE e não deve haver um sistema paralelo ao regular.
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