FELIPE RAU|ESTADÃO
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MEC pede mudança no horário de verão, por causa do Enem

Vigência do horário pode afetar primeiro dia de realização da prova, em 4 de novembro; questão está sob avaliação

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2018 | 16h11
Atualizado 27 Setembro 2018 | 15h42

SÃO PAULO - O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, solicitou formalmente nesta quarta-feira, 26, ao presidente Michel Temer que adie o início do horário de verão, por causa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro domingo de provas, 4 de novembro, é o mesmo em que os relógios devem ser adiantados em uma hora, em parte do País. A Presidência da República ainda não respondeu ao pedido. 

O Ministério da Educação (MEC) teme que candidatos possam perder o exame, caso ocorra no mesmo dia da mudança dos relógios. No entanto, a alteração da data depende de estudos e aval do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. 

Um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado definiu o início do horário de verão para o primeiro domingo de novembro. Antes do decreto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro. Antes, um decreto previa que o horário de verão começava a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, dia 21. Com isso o segundo turno teria apurações com horários diferentes em alguns Estados que não adotam a medida. 

Com a nova data decretada por Temer, a duração do horário de verão já foi encurtada em 15 dias. 

As datas das provas do Enem só foram divulgadas pelo Ministério da Educação em 18 de janeiro deste ano - considerando 4 e 11 de novembro. A coincidência das datas só foi percebida recentemente e então o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ao se dar conta da coincidência das datas, solicitou ao MEC que pedisse a alteração do início do horário de verão - conversas para essa tratativa estão sendo feitas desde o início de setembro.

O instituto descarta a possibilidade de alterar as datas da prova, já que uma mudança nesse sentido acarretaria em um aumento de custos e não haveria tempo hábil para remontar a logística, que envolve o aluguel de salas, transporte para escoar as provas e a contratação de pessoas para atuar na aplicação do exame. 

Caso a data de início do horário de verão não seja alterada, outra dificuldade seria a logística necessária para a aplicação da prova na Região Norte do País, onde alguns municípios ficam com até três horas de atraso em relação ao horário de Brasília - a prova começa ao mesmo tempo em todos os municípios. 

Economia

Em setembro do ano passado, Temer decidiu manter a existência do horário de verão, mesmo após a conclusão de estudos que mostraram que a medida não proporciona economia de energia.

Questionado pelo Estado sobre a possibilidade de uma nova mudança no horário de verão, o Ministério de Minas e Energia informou que qualquer alteração precisa ser analisada pela Casa Civil e só poderá ser feita por decreto. Procurada, a Presidência da República não respondeu até as 19 horas.

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