MEC não vai trocar CPMF por vaga, diz Tarso

As empresas educacionais que participarem do programa Universidade para Todos não ficarão isentas da CPMF e da contribuição patronal - INSS, FGTS e encargos relativos à folha de pagamento -, afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro. Ele participou em Porto Alegre, nesta sexta-feira, do lançamento do 3.º Fórum Mundial de Educação, evento programado para 28 e 29 de julho, na capital gaúcha.Tarso explicou que a medida foi negociada com o Ministério da Fazenda e ressaltou que, no caso da CPMF, o importante é o caráter de controle fiscal do tributo e não sua arrecadação.O programa prevê a isenção de impostos e contribuições federais para instituições de ensino superior em troca de parte das vagas nestes estabelecimentos para estudantes de baixa renda egressos de escolas públicas, beneficiados por políticas de cotas e deficientes. O ministro disse que o programa deve estar pronto em até dez dias.Bolsas viram vagasDe acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entre as 3,479 milhões de matrículas nas instituições de ensino superior, 2,428 milhões estão nas faculdades privadas. Entre as vagas nas particulares, 37,5% estariam ociosas.O ministro também ressaltou que o MEC quer transformar em vagas o índice de 20% que as universidades filantrópicas e sem fins lucrativos destinam em forma de bolsas. ?A lei vai dizer que é em vagas?, observou, sobre a contrapartida que estas instituições dão em troca da isenção, pelo fato de serem filantrópicas.Tarso reduziu a expectativa de abertura de vagas em 2004, prevendo que deverá ser possível contar com 70 a 80 mil, quando a expectativa inicial estava entre 90 e 100 mil. Mas ele se disse satisfeito com o andamento do programa. ?Há uma aceitação geral?, afirmou.

Agencia Estado,

26 de março de 2004 | 16h31

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