MEC mantém moratória para novos cursos de Medicina

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira a prorrogação da moratória para abertura de cursos de Medicina por mais 60 dias. A decisão, anunciada durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, atende pedido feito por representantes de entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira (AMB).A suspensão dos registros para novos cursos da área de saúde foi determinada no ano passado. Hoje, há no ministério 617 pedidos de novos cursos aguardando avaliação."Não se trata de preconceito contra ensino privado ou uma atitude que coíbe a instalação de novos cursos", afirmou o ministro. "Mas de um novo modelo de regulação das instituições de ensino", emendou.Interesse públicoPara o ministro, é indispensável que a concessão do registro seja precedida de uma avaliação bem-feita, que leve em conta principalmente o interesse público. Atualmente, porém, não existem critérios claros para realizar tal avaliação.Depois da moratória, um estudo foi iniciado para definir critérios que devem ser observados para a concessão de registros. O trabalho, agora em fase de conclusão, revela a necessidade de se avaliar o perfil da população e a quantidade de médicos existentes.Explosão de cursos"Nos últimos anos, assistimos a uma explosão do cursos da área de saúde, a grande maioria sem nenhuma estrutura, que formam profissionais de péssima qualidade", afirmou o presidente da AMB, Eleuses de Paiva. Entre 1996 e 2003 foram abertos 37 cursos de Medicina, sete deles no Estado de São Paulo.O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Oliveira Andrade, também aprovou a decisão do MEC. "Podemos agora respirar um pouco mais aliviados. É imprescindível que o processo de avaliação seja feito de maneira responsável. Somente assim podemos garantir a formação de profissionais de boa qualidade."

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