MEC investiga fraude em cursos de mestrado e doutorado

O Ministério da Educação (MEC) investiga a participação de instituições de ensino brasileiras na oferta irregular, em todo o País, de cursos de mestrado e doutorado em parceria com universidades de Portugal, Espanha, Argentina, Estados Unidos e Cuba. Os cursos não são reconhecidos pelo governo e os diplomas, portanto, não têm valor legal. Cerca de 9 mil alunos que fizeram mestrado ou doutorado nessas condições tentam regularizar sua situação junto ao ministério. A lista com o nome dessas instituições deverá ser divulgada em julho.O nó da questão está na "propaganda enganosa", alertou ontem o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Roberto Jamil Cury. A Capes é o órgão do ministério encarregado da pós-graduação. Segundo ele, instituições de ensino nacionais ou estrangeiras não são proibidas de oferecer os chamados cursos livres, latu sensu, em que os estudantes recebem diplomas apenas com valor de mercado. É o caso dos badalados MBAs, não só aceitos como disputados no meio empresarial.Jamil Cury disse que o MEC constatou a existência de 147 instituições de outros países que, em parceria com faculdades, associações ou empresas brasileiras, estariam enganando os alunos, ao anunciar que seus cursos já são reconhecidos ou que viriam a ser. Assim, só ao concluir o mestrado ou o doutorado é que os estudantes descobrem que seus diplomas não são aceitos para fins de concursos públicos, progressão na carreira acadêmica, obtenção de bolsas ou a continuidade dos estudos em universidades brasileiras. Ou seja, não têm valor legal.E o problema não é novo. Tanto que o Conselho Nacional de Educação fixou um prazo, entre abril e julho de 2001, segundo Jamil Cury, para que concluintes de mestrados e doutorados nessas instituições entrassem com processo no ministério para regularizar a situação. De acordo com o presidente da Capes, cerca de mil "mestres" e "doutores" apresentaram a documentação e outros 8 mil chegaram a se cadastrar, mas ainda não enviaram a papelada.Com base nessa documentação, que inclui a dissertação ou tese do aluno elaborada durante o curso irregular, é que uma universidade brasileira devidamente credenciada e sob a intermediação da Capes decidirá se valida ou não o diploma. Segundo Jamil Cury, 852 processos já estão sob análise das universidades, mas menos de 5 foram validados até o momento.Ele aconselha os estudantes a acessarem a página da Capes na Internet (www.capes.gov.br) para verificar a lista de instituições que oferecem mestrados e doutorados reconhecidos pelo MEC. No caso de universidades localizadas fora do Brasil, no entanto, é preciso saber se elas são credenciadas em seu respectivo país. Isso porque, ao voltar de um mestrado ou doutorado no exterior, mesmo quando esse está devidamente regularizado, o estudante precisa que uma universidade brasileira ateste a validade do diploma.Jamil Cury disse que só vai divulgar a lista de instituções de ensino que fazem "propaganda enganosa" após verificar, uma a uma, se de fato estão conveniadas com as instituições estrangeiras ou se foram apenas usadas indevidamente. Ele afirmou que cabe aos alunos acionar o Ministério Público ou o Procon. O papel da Capes, segundo Jamil Cury, é informar quais as instituições que são credenciadas.De acordo com a Capes, há no Brasil 2.600 cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pelo governo. E o que não falta são alunos, pois a legislação determina que até o ano que vem pelo menos um terço do corpo docente das universidades e centros universitários seja formado por mestres e doutores. "Existe uma demanda grande", disse Jamil Cury.

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