MEC estuda MP para conter aumento de mensalidades

O Ministério da Educação acenou hoje com a possibilidade de editar uma medida provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. Segundo o secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, será publicada uma portaria nos próximos dias obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos."Esse quadro (das mensalidades) é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar por uma medida provisória", o secretário, segundo a Agência Brasil.A portaria seria uma solução rápida para antecipar algum controle, mas uma MP seria mais abrangente, definindo punições para as instituições que não apresentarem planilhas. Segundo Antunes, as penalidades podem chegar mesmo ao fechamento da instituição.ProtestoO secretário recebeu representantes de estudantes que fizeram em Brasília uma marcha contra o aumento das mensaldades nas universidades do DF. Cerca de 400 jovens participaram do protesto, conforme a Agência Brasil.Dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que participaram do encontro com Antunes, denunciaram que algumas faculdades não permitem sua entrada nos campi para contatar alunos. O secretário prometeu incluir na portaria garantias de espaço físico para formação de Diretórios Acadêmicos e livre acesso de dirigentes aos campi.

Agencia Estado,

13 de novembro de 2003 | 17h33

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