MEC estuda fundo especial para universidades federais

O Ministério da Educação quer separar parte dos recursos do seu orçamento e reservá-losexclusivamente para a expansão e crescimento das universidades federais. A proposta está sendo estudada pela Secretaria-executiva do ministério e passa pela criação de um fundo de financiamento das universidades.Parte dos recursos desse fundo seria usada para o financiamento do dia-a-dia das universidades e gerenciados diretamente pelos reitores. O restante seria repassado para a criação de novos cursos, abertura de vagas, expansão da estrutura existente.Plano de desenvolvimentoA liberação dos recursos, no entanto, ficará condicionada à apresentação, por parte das instituições, de um plano de desenvolvimento em que terão de estar previstas as metas de expansão e as razões.?Poderá ser um plano regional, trabalhado com outras universidades, até com o Estado e com instituições estaduais e municipais, mas terá que estar relacionado com o projeto de desenvolvimento do País?, explicou o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, na abertura de um seminário sobre educação superior organizado pelo PCdoB.Autonomia gerencialCom a proposta, o ministério daria, finalmente, a autonomia gerencial às universidades federais. Caberia aos reitores administrar os recursos de custeio e de investimento básico, como em materiais ou contratação de pessoal.No entanto, o MEC ainda teria controle sobre parte dos recursos, podendo direcionar e controlar o crescimento das instituições. O porcentual dos recursos do MEC que seria destinado a esse fundo das universidades ainda não está definido. ?Estamos negociando porque o reservado às universidades significará menos recursos para as demais áreas do ministério?, disse Haddad.A proposta final será incluída no projeto de reforma universitária que o ministério envia ao Congresso em novembro.

Agencia Estado,

02 de junho de 2004 | 12h52

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