MEC e PF definem novo plano de segurança para o Enem

Esquema pretende evitar que as falhas que levaram ao vazamento do exame ocorram em novembro

Vannildo Mendes e Lígia Formenti, de O Estado de S. Paulo,

02 Outubro 2009 | 19h16

Depois da descoberta do vazamento de provas, que expôs as fragilidades do esquema de segurança do Enem, a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Educação (MEC) começaram nesta sexta-feira, 2, a definir um plano de proteção para evitar que as falhas ocorram no novo exame, a ser aplicado em novembro. A PF se prontificou a ajudar na montagem do plano e a dar suporte de inteligência, mas reafirmou que não poderá atuar diretamente na segurança, porque está impedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de prestar esse tipo de serviço. Por isso, o MEC cogita no uso de tropas do Exército.   Veja também:  Blog da Renata Cafardo: Bastidores do vazamento do Enem  Exame deve ser aplicado na 1ª quinzena de novembro  MEC deve manter endereços das provas  PF mira impressão e distribuição das provas  Professores recomendam estudar; tire suas dúvidas  Na web, alunos lamentam e festejam cancelamento  Enem fraudado é disponibilizado para simulados pelo MEC  TV Estadão: Ministro da Educação fala sobre vazamento   Um relatório, contendo cuidados especiais de segurança e análise das falhas na etapa anterior, será produzido pela Diretoria de Polícia Fazendária, a mesma que comanda o inquérito que apura o vazamento das provas, revelado pelo Estado na edição de quinta-feira, 1. "É nosso dever, enquanto polícia da União, auxiliar órgãos de estado a fortalecer a segurança do sistema em situações desse tipo", disse o coordenador de Polícia Fazendária, delegado Cláudio Gomes.   Mas ele ressalvou que a atuação direta de policiais na segurança, além de ser uma distorção impedida por norma legal, seria inviável do ponto de vista prático. A PF tem 12 mil policiais para atender todo o País e o Enem é realizado em 10 mil pontos de mais de 1.800 municípios, o que exigiria mobilizar todo o efetivo para o exame. O coordenador explicou que a PF ajudava na segurança de concursos públicos até 2005, quando foi impedida pelo acórdão 1401 do TCU, que questionou a "economicidade" do apoio.   Sem saber da proibição, o MEC pediu, em maio passado, a ajuda da PF na segurança do Enem, preocupado com os riscos em torno do exame, que envolve cerca de 5 milhões de pessoas num só dia, entre alunos, fiscais e pessoal de apoio. Segundo o ministro Fernando Haddad, caberia ao órgão coordenar ações de inteligência e a supervisão das medidas adotadas para assegurar a inviolabilidade das provas. Mas em julho, em reunião na PF, a ajuda foi negada.   Com o incidente do vazamento, Haddad queixou-se da omissão da PF, cuja colaboração estaria prevista no programa do exame. A cobrança gerou mal estar e explicações desencontradas de parte a parte. "Pedimos a ajuda à PF dentro da lei, com base em acordo de cooperação entre as duas instituições", informou o ministro ontem, por meio da assessoria. A PF reafirmou que permanece impedida de dar a colaboração na ponta, sob pena de sofrer sanções legais por ato de improbidade.   A recusa, segundo o órgão, foi comunicada formalmente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), encarregado da realização do Enem. O acórdão estabelece que a segurança de concursos públicos é atividade que deve ser reservada em edital a empresas privadas terceirizadas, por medida de economicidade.   O Inep, por sua vez, confirmou o encontro, mas alegou que na ocasião a PF comunicou apenas ter dificuldade de contingente para ajudar na segurança na ponta do sistema. Mas jamais teria se recusado a ajudar com ações de inteligência e na supervisão do esquema de segurança, como estava previsto no programa do Enem.

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