Evelson de Freitas / Estadão
Evelson de Freitas / Estadão

MEC diz que faltam R$ 75 milhões para aplicar Enem

A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação

Luísa Martins, O Estado de S.Paulo

13 Junho 2016 | 16h35

BRASÍLIA - Após o fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) afirmou ter identificado a falta de R$ 75 milhões para aplicação das provas, que neste ano ocorrem em 5 e 6 de novembro. A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação orçamentária. 

Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e "segue o ritmo normal". As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo Estado

O ministro Mendonça Filho diz que assumiu a pasta com um corte de R$ 6 bilhões feitos pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas "conseguiu resgatar" R$ 4,7 bilhões via Planejamento, com apoio do presidente em exercício, Michel Temer. No entanto, seu antecessor, Aloizio Mercadante,  afirma que a divulgação de "dificuldade de recursos" pelo MEC é uma "tentativa de esconder a incapacidade da atual gestão". 

Segundo o ex-ministro, ainda não seria possível estimar o custo da edição deste ano, uma vez que o MEC não teria renovado o contrato com o consórcio aplicador do Enem (Cebraspe e Cesgranrio) ou contratado gráfica de segurança para imprimir as provas. No ano passado, foram investidos R$ 405 milhões na aplicação do exame.

A previsão orçamentária do Enem é feita com base no total de inscritos confirmados na edição anterior, que em 2015 foram 7,7 milhões. Neste ano, porém, são mais de 8,6 milhões de candidatos, “diferença que gera impacto nos contratos de aplicação, com a gráfica e com a distribuição de provas”, diz nota enviada pela assessoria do MEC. 

A pasta respondeu que a escolha da instituição responsável pela aplicação do exame está “em análise de custos”. Em relação à gráfica, informam que um pregão eletrônico foi realizado no último dia 8 e a etapa é de “análise de documentação”.  O menor lance foi de R$ 129,6 milhões - cerca de R$ 18 milhões a menos do que estava estimado para essa contratação, destaca o MEC. Eles salientaram, ainda, que o contrato com os Correios para a logística de distribuição das provas está em vigor, no montante médio de R$ 56 milhões.

“Todas as providências para a realização do Enem 2016 estão sendo adotadas, do ponto de vista administrativo, jurídico e orçamentário, para que o exame ocorra de forma regular, tranquila e segura”, disse a diretora geral de Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos. O órgão, vinculado ao MEC, é o responsável pela aplicação das provas.

O Inep afirmou, ainda, que os candidatos isentos da taxa de inscrição que faltaram às provas em 2015 - 1,9 milhão de pessoas - não poderiam solicitar o benefício novamente em 2016. Essa foi uma medida anunciada por Mercadante e mantida pela atual gestão, o que deve aumentar a arrecadação com inscrições (cada candidato pagou R$ 68 na edição deste ano).

A atual fase do Enem, conforme Mendonça, é a de “organização da aplicação” das provas. A Polícia Federal já foi acionada para garantir a "lisura e a segurança" do processo, segundo nota do MEC.

Novos cortes. Em troca do repasse, o Planejamento teria exigido que o MEC fizesse cortes em outras áreas. A pasta ainda está passando um “pente fino” nas deliberações da gestão anterior e já afirmou estudar o redimensionamento de alguns programas.

Na semana passada, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu a "repactuação" de programas de educação básica para "minimizar os impactos da redução de orçamento da pasta". Segundo sua fala na Câmara dos Deputados, em uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), existem programas com ações duplicadas e recursos fragmentados que precisam ser reavaliados. O MEC, no entanto, não detalhou que programas seriam esses, nem informou se esses possíveis cortes teriam relação com o orçamento do Enem.

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