SÃO PAULO - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta-feira, 19, que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiada em 181 escolas do País que estão tomadas por estudantes contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, propostas do governo Michel Temer. Segundo ele, 95 mil candidatos - dos 8,6 milhões de inscritos - farão provas nesses locais.
Se as unidades não forem desocupadas até dia 31, afirmou, o Enem terá de ser adiado para esses candidatos. “Serão prejudicados por um ato que acho antidemocrático, por não respeitar o direito de ir e vir e por não permitir a alguém sonhar com uma educação de qualidade, usando o Enem como passaporte para o ensino superior”, disse.
O ministro descartou a possibilidade de realocar a prova para outras escolas por questões de “logística”. Ainda segundo Mendonça Filho, a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para tomar as “providências jurídicas cabíveis” para responsabilizar estudantes e entidades identificados como responsáveis pelas invasões, caso a prova não possa ser feita. De acordo com o MEC, os custos da aplicação de novo exame - cerca de R$ 90 por candidato - podem ser cobrados judicialmente dos responsáveis pelas invasões.
Maioria. O Paraná é o Estado mais afetado com as invasões, segundo o ministro. Dos 682 locais de prova, 145 estavam tomados por estudantes até a tarde desta quarta.
No início da noite desta quarta, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) informou que 868 instituições de ensino de todo o País - 99 a mais do que no dia anterior - estavam ocupadas contra as propostas do governo Temer.
Camila Lanes, presidente da Ubes, repudiou a “falta de diálogo” do MEC e disse que o ministro tenta “colocar estudantes contra estudantes”. “Para essa ameaça dele, a nossa única resposta é: se ele quer que o Enem seja realizado em todas as escolas, que retire a reforma do ensino médio da pauta até o dia 31.” Ainda segundo ela, as declarações fortalecem ainda mais o movimento estudantil, ao mostrar o “autoritarismo” do governo diante das demandas estudantis.
