MEC diz já ter 50 mil vagas para estatizar

O Ministério da Educação (MEC) já recebeu a oferta de cerca de 50 mil vagas de instituições de ensino superior particulares que poderiam ser estatizadas. "Já temos metade do que estamos pretendendo para os 12 meses", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.De acordo com ele, as instituições - cujos nomes devem ser divulgados em dez dias - são principalmente do Sudeste e do Centro-Oeste. Segundo números do MEC, as duas regiões têm hoje mais vagas em universidades e faculdades do que alunos formandos do ensino médio.O ministro pretende que o projeto de ocupação de 100 mil vagas ociosas das instituições particulares entre em vigor ainda neste ano. O programa vai se dar por adesão e cada instituição deve informar quantas são as vagas disponíveis. A contrapartida do governo é a isenção fiscal.Regiões ricasO pronta oferta de vagas no Sudeste e Centro-Oeste reforça a tese de que a estatização de vagas tende a privilegiar as regiões mais ricas do País, como antecipou o Estado em sua edição impressa de quarta-feira. Em Estados com maior carência do Norte e Nordeste há poucas instituições particulares e, conseqüentemente, menos vagas a serem aproveitadas pelo governo."No Pará, por exemplo, só existe uma universidade privada. Nas regiões mais pobres, a saída é aumentar o número de vagas nas públicas", diz o diretor do Núcleo de Estudos Sobre Ensino Superior da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Benedito Martins.Dados do MEC apontam que no Nordeste, mais de 450 mil alunos se formaram no ensino médio em 2002, enquanto as instituições particulares ofereciam apenas 150 mil vagas (as públicas, 90 mil). No Sudeste, o contrário: havia mais vagas em faculdades e universidades privadas do que formandos.OciosidadeSegundo Martins, o crescimento das particulares está relacionado ao poder aquisitivo da população de cada região. Em São Paulo, a ociosidade de vagas é evidente. São 510 mil formandos e 512 mil vagas só nas particulares.O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, concorda que a idéia do MEC não vai atender às áreas mais carentes. "A demanda é grande nas regiões pobres. É preciso abrir mais vagas nas universidades públicas."A entidade é contra a idéia da estatização das vagas porque acredita que o governo financiará instituições privadas num momento em que as públicas passam por dificuldades financeiras. A UNE também questiona a qualidade de ensino oferecida nas particulares.

Agencia Estado,

19 de fevereiro de 2004 | 12h18

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