MEC divulga regras para ocupação das bolsas remanescentes do ProUni

Terão prioridade os alunos mais bem classificados nos vestibulares das instituições de ensino e aqueles com melhor desempenho acadêmico, no caso das turmas iniciadas no início do ano

Agência Brasil,

15 Março 2013 | 21h49

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira, 15, as regras para a ocupação das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o MEC estabelece que as bolsas sejam destinadas aos candidatos que tiveram as melhores classificações nos processos seletivos das instituições de ensino superior participantes do programa e aos estudantes com o melhor desempenho acadêmico, no caso das turmas iniciadas no início do ano.

 

As bolsas que ainda assim não forem distribuídas serão oferecidas no próximo processo seletivo do ProUni. A portaria estabelece que terão prioridade os professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

 

A instituições de ensino deverão divulgar as novas regras para os alunos também fixá-las em locais de grande circulação de estudantes e em suas páginas na internet. Elas devem informar, além das normas, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis. Posteriormente deverão ser divulgados os aprovados e reprovados. Aos reprovados, as instituições devem entregar documento com as razões da reprovação.

 

As bolsas concedidas não terão efeito retroativo e passam a valer com a emissão do Termo de Concessão de Bolsa.

 

Podem concorrer às bolsas integrais candidatos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (de 50% da mensalidade), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

 

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

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