Stefânia Sangi/UFJF
Stefânia Sangi/UFJF

MEC discute currículo de licenciatura e estuda residência para docente

Ideia é tornar programas das graduações mais próximos da realidade da sala de aula; processo deve avançar em 2016

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

29 Outubro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Após lançar a proposta de base curricular comum para o ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) já discute o documento que norteará os currículos de todos os cursos de licenciatura e de Pedagogia do País. Esse texto deve ir a consulta pública até o fim do ano que vem. A pasta também retoma a discussão sobre criar uma residência para os professores, nos moldes do que existe na área médica. 

Um dos principais objetivos é tornar os programas das graduações mais próximos da realidade de sala de aula. “Muitos cursos são mais voltados à formação científica do que à formação docente”, disse ao Estado o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios. 

Na proposta de currículo do ensino básico, ainda em consulta pública, a opção do MEC foi de apresentar só objetivos de aprendizagem, e não como ensinar. No novo documento, haverá indicações sobre métodos. 

“O diagnóstico é de que o espaço para questões didáticas é pequeno na formação de professores”, explicou Palácios. “E mais importante do que selecionar um ou outro método, é que aqueles reconhecidos como válidos em cada área sejam objeto de discussão nos cursos.”

No próximo mês, uma comissão de especialistas deve divulgar um roteiro de trabalho para o debate. Ao longo de 2016, universidades e organizações do setor também poderão contribuir. O processo começa agora, mas deve ganhar força no segundo semestre do ano que vem, quando o currículo do ensino básico estará pronto. 

“O formato final deve atender às expectativas geradas pela base (curricular do ensino básico)”, disse Palácios. A má qualidade na formação docente é considerada entrave para a adoção prática do currículo único. 

Bernadete Gatti, especialista em formação docente, foi convidada para coordenar o grupo. Segundo ela, servirão de ponto de partida as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, de julho, que elevam o conteúdo prático e a carga horária das licenciaturas. “Com isso, não dá mais para condensar, compactar (os cursos), como vem sendo feito”, afirma. 

Para cada disciplina, o documento do MEC terá uma seção separada. Também haverá sugestões para as licenciaturas interdisciplinares. Ao fim do debate, o documento deve tornar-se uma resolução. Com a reforma, a expectativa é reduzir a evasão em carreiras como Matemática e Física, maiores que 60%. 

Helena Freitas, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, defende participação mais ampla no processo. Outro problema é a baixa atratividade da carreira. “Investimos na formação de jovens que depois não vão para a escola pública”, critica. 

Residência. A criação de uma residência docente também está na agenda do ministério. Proposta semelhante já tramita no Congresso desde 2012. 

A ideia, segundo Palácios, é o governo federal dar bolsas para recém-formados trabalharem por um ou dois anos nas redes municipais e estaduais. Assim, o professor chegaria “com experiência de ensino mais expressiva”.

O modelo já é adotado por algumas universidades em parceria com as redes. “Esse candidato a professor teria condições de trabalhar na escola e, ao mesmo tempo, ter um suporte universitário”, diz. A reforma curricular das licenciaturas e o reforço de estratégias de formação à docência estão previstos no Plano Nacional de Educação. Já a antiga a ideia do MEC de instituir uma prova nacional docente, que serviria para ingresso na carreira em todo o País, não está na pauta no momento, segundo o secretário. 

Secretário diz que crítica a currículo faz parte do debate

O secretário do MEC Manuel Palácios disse que as críticas à versão prévia do currículo para o ensino básico, apresentada em setembro, não incomodam. “Isso é bom. A proposta preliminar tem a intenção de promover discussão, entendimento.” 

O texto foi alvo de críticas de especialistas e até do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Entre os problemas estavam a falta de gramática em Português e lacunas em História. O texto também foi apontado como genérico. 

Palácios ainda rebateu as queixas de baixa participação. De acordo com ele, consultores e entidades têm contribuído. Comissões regionais também têm feito debates sobre o texto em todo o País.

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