Paulo Libert/Estadão
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MEC deve cortar R$ 1 bilhão de universidades em 2021; reitores veem quadro 'insustentável'

Federais preveem aumento na demanda por recursos para atender estudantes de baixa renda e readequação de espaços; programa de assistência estudantil pode perder R$ 185 milhões

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 16h12

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem.

A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.  

Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil. 

Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. O orçamento do PNAES atualmente é de R$ 1 bilhão. 

Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional - e dirigentes das universidades federais já se articulam com os parlamentares para tentar reverter as previsões orçamentárias.

Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução, principalmente no contexto da pandemia. “(Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades”, diz Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) . “Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação.” Nos últimos três anos, segundo a Andifes, não há reajuste no valor repassado às universidades e algumas delas já tinham dificuldades em arcar com todas as despesas. 

Agora, o retorno às aulas presenciais deve demandar uma série de adequações nos câmpus e a aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que entende-se que mesmo no ano que vem não será possível a volta de todos os estudantes às instituições. As universidades também preveem aumento da necessidade de auxílio aos alunos de baixa renda em meio à crise gerada pela pandemia.

A Andifes estima que seriam necessários R$ 200 milhões adicionais para as necessidades impostas pela pandemia. Madureira Brasil cita ações como empréstimo de equipamentos eletrônicos a alunos de baixa renda, mudanças na estrutura de salas de aula para evitar a contaminação e até a necessidade de contato com estudantes em áreas sem acesso à internet.

“Essa estimativa é bastante conservadora e a experiência no ano que vem vai nos dar dimensão segura de qual seria o impacto de tudo isso.” Um estudo detalhado sobre as necessidades de verbas adicionais em função da pandemia está sendo elaborado pela associação dos dirigentes das universidades federais. 

As instituições já fazem seus próprios levantamentos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Na UFRJ, o orçamento deve cair de R$ 374 milhões, em 2020, para R$ 303 milhões, em 2021.  Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Burmann diz que “o setor que mais vai sofrer é a assistência estudantil”, que se tornará ainda mais necessária no pós-pandemia.

“Um corte certamente vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações. Se levar em conta que a crise gerada pela pandemia atingiu essa faixa da população, não é nenhum absurdo dizer que bolsas serão perdidas”, diz Madureira Brasil.

Nos últimos anos, vem aumentando o número de estudantes de baixa renda nas universidades federais, o traz desafios às ações de permanência estudantil. O porcentual de estudantes pertencentes a famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e meio saltou de 44,3% em 1996 para 66,2% em 2014, e alcançou o índice de 70,2% em 2018.  Um quarto dos estudantes de graduação vive em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, segundo pesquisa da Andifes. 

Redução exigirá esforço, diz MEC

Por meio de nota, o MEC diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas."

A pasta também informa que liberou recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas. Como exemplo, o MEC cita painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19 e conectividade à internet. Segundo a pasta, esses recursos totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.

A Andifes, porém, diz que a verba de R$ 450 milhões não resolve a situação orçamentária porque esse recurso foi todo executado pelas universidades e consumido nas ações de enfrentamento da covid-19. Desde o início da pandemia, as universidades vêm atuando em ações como o desenvolvimento de testes e estudos sobre vacinas contra o coronavírus.

Aulas a distância são retomadas

Conforme o Estadão mostrou, depois de quatro meses sem aulas por causa do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, universidades federais começaram a retomar ou a planejar o retorno das atividades, de forma online no segundo semestre.

Segundo levantamento do MEC, das 69 instituições, 42 estão com as atividades suspensas, o que representa 649 mil alunos sem aulas. A retomada a distância esbarra em dificuldades de acesso dos estudantes às plataformas e até na falta de experiência dos professores para conduzir aulas remotas. As universidades vêm contando com doações de equipamentos feitas pela própria comunidade acadêmica.

Na Universidade Federal do ABC (UFABC), por exemplo, 300 estudantes não tinham, em meados de julho, estrutura para acessar as aulas online e a instituição tentava adquirir novos computadores. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que prevê perda de R$ 38 milhões com os cortes orçamentários, foi lançado um programa de apadrinhamento dos estudantes de baixa renda para que eles consigam acompanhar as atividades acadêmicas. As instituições temem aumento da evasão de alunos com a pandemia.

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