MEC determina mudanças em curso da Unip

Currículo de Enfermagem tem menos horas-aula que legislação, diz Secretaria de Educação Superior; Universidade nega irregularidades

Estadão.edu

19 Agosto 2010 | 17h05

A Universidade Paulista (Unip) tem até 30 de outubro para fazer mudanças em seu curso de Enfermagem se não quiser sofrer processo administrativo do Ministério da Educação (MEC) que poderá resultar em penalidades como a redução do número de vagas e até a desativação do curso.

 

Técnicos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC visitaram o câmpus São Paulo da instituição após terem recebido denúncias de irregularidades na graduação em Enfermagem. Eles constataram, entre outras coisas, que a Unip oferecia uma carga horária de 3.200, inferior às exigências curriculares nacionais de 3.500 horas divididas entre aulas e estágio.

 

O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 19, do Diário Oficial da União.

 

A investigação apontou desorganização na secretaria acadêmica da universidade, "o que pode comprometer o registro fidedigno da vida acadêmica dos alunos do curso de Enfermagem". A Sesu também encontrou problemas nos projetos pedagógicos, matriz curricular, disciplinas e normas e regulamentos internos do curso.

 

Segundo o MEC, a documentação enviada pela Unip após a vistoria não apresentou "informações consistentes das deficiências objetivamente verificadas in loco".

 

Outro lado

 

A Unip afirma que recebeu nota técnica da Sesu às 10h50 desta quinta-feira, 19, informando que foram "supostamente constatadas" divergências quanto à carga horária oferecida pelo curso de Enfermagem apenas nos anos de 2005 a 2007. "No entanto, a Unip, no período referenciado e até o ano de 2009, ofertou o curso com 3.500 horas, conforme legislação vigente à época", diz nota à imprensa assinada pelo reitor da instituição, João Carlos Di Genio.

 

Segundo o texto, atualmente a carga horária da graduação em Enfermagem é de 4.000, em atendimento à resolução do Conselho Nacional de Educação publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril de 2009.  "Em 2010, a Unip já oferece aos alunos ingressantes, em todos os seus campi, o curso de Enfermagem com 4.000 horas, conforme determina a resolução citada", continua a nota. "Reiteramos que a oferta do curso de Enfermagem obedece à legislação vigente, não se justificando as alegações de prática irregular."

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