Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

MEC desiste de cortes em universidades por ‘bagunça’ e diz que todas sofrerão contingenciamento

Contingenciamento de recursos será estendido a todas as universidades federais no 2º semestre, e não só onde houver 'balbúrdia'

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2019 | 23h05

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) recuou da decisão de penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem “bagunça” em seus câmpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre do ano.

A decisão ocorre após a repercussão negativa das declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao Estado que a promoção de “balbúrdia” nos câmpus e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas. 

Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias universidades.

De acordo com o ministro, as universidades que promovessem “bagunça” ou “evento ridículo” em vez de se preocupar em melhorar o desempenho acadêmico teriam recursos bloqueados. Conforme mostrou reportagem do Estado, as universidades onde houve corte de verbas tiveram melhora em um ranking internacional. O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.

Por meio de nota, o MEC informou que “o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos” em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta. Disse ainda que o MEC “estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. Ontem, o ministério, também por meio de nota, havia destacado que o bloqueio de 30% já atingiam universidades e destacou apenas as três citadas por Weintraub na entrevista: UFF, UFBA e UNB.

Em entrevista  à TV Globo, o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior,  confirmou as informações e alegou “bloqueio  preventivo”, que ainda pode ser revisto, conforme avance a situação econômica do País. “A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, com reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades no segundo semestre.”

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