Eli Lope Meira/Ipb
Eli Lope Meira/Ipb

MEC decide revogar portaria que obrigava volta das aulas presenciais em universidades em janeiro

Determinação da pasta motivou reação das instituições; decisão valia para rede federal e privada de ensino superior

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2020 | 14h12

O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa entre instituições e especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabou fazendo o governo voltar atrás.

O Estadão confirmou com fontes do ministério a decisão. O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou ao canal. "A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população."

No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia do novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a repercussão negativa, ele acabou recuando.

Universidades como UNB, UFBA e UFABC já haviam se pronunciado dizendo que manteriam suas previsões de aulas remotas. "A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade", diz a nota da instituição.

Segundo juristas, a portaria poderia levar à judicialização, porque a Constituição garante a autonomia universitária e há ainda a previsão de que decisões sanitárias em relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais. Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo.

O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.

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