Marcos Oliveira/Agência Senado
Fachada do Ministério da Educação, em Brasília Marcos Oliveira/Agência Senado

MEC critica base curricular, defende revisão e quer alfabetização já no 1º ano do fundamental

Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em relação à alfabetização, o relatório do MEC afirma que a Base ignora conceitos do método fônico

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2021 | 15h00

Documento apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC) sugere fazer uma revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na parte de alfabetização. Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em relação à alfabetização, o relatório do MEC afirma que a Base ignora conceitos do método fônico, que põe foco na conexão entre os sons e as letras.

O Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe) do MEC foi elaborado após um congresso com especialistas sobre alfabetização, em outubro de 2019. Desde o início da gestão Jair Bolsonaro, os métodos de alfabetização se tornaram terreno de polêmicas.

O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, encabeça a defesa do método fônico de alfabetização e critica o foco dado ao construtivismo nas escolas brasileiras. Ligado ao escritor Olavo de Carvalho, Nadalim é um dos poucos nomes do primeiro escalão do MEC que continuam no governo. Após sucessivas trocas de ministros e secretários, o ministério tem sido alvo de críticas por falta de políticas mais estruturadas na área e omissões durante a pandemia, como no apoio ao ensino remoto e à reabertura das escolas. 

O método fônico parte da associação entre a letra e seu som, para depois chegar às palavras. Esse modelo se opõe ao método global, ligado à corrente construtivista. Nesse modelo, o caminho costuma ser o inverso: a alfabetização parte de textos e experiências sobre as funções da linguagem para chegar às letras e sons, com o foco na compreensão da leitura.

O Renabe reuniu artigos escritos por especialistas em alfabetização. No fim do documento, no capítulo de recomendações, são listadas sugestões para alavancar os indicadores de alfabetização no Brasil. Uma delas afirma que conceitos como consciência fonológica e fonêmica, decodificação e fluência oral de leitura - ligados ao método fônico - “estão cada vez mais presentes em documentos curriculares internacionais”.

“Esses documentos estabelecem, de forma clara e articulada, as habilidades e conhecimentos esperados para cada etapa escolar. Os documentos nacionais não devem mais continuar a ignorar esses conhecimentos". "É necessário", continua o documento do governo, "que a BNCC seja revista, no período apropriado, à luz do conhecimento científico internacional".

O Renabe também destaca que crianças na educação infantil (creche e pré-escolas, de zero a cinco anos) já devem aprender habilidades fundamentais para a alfabetização, como aprender as letras - proposta que não é consenso entre especialistas. “A alfabetização propriamente dita deve ocorrer mormente no 1º ano do ensino fundamental”, indica o relatório. Já a BNCC define que as crianças devem ser alfabetizadas até o 2.º ano do fundamental (crianças de sete anos).

O relatório faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) da gestão Bolsonaro, uma das principais bandeiras do presidente na área de Educação. A PNA foi instituída por meio de decreto em abril de 2019, com ênfase no método fônico. Na prática, experiências exitosas no Brasil, como em cidades do Ceará, combinam vários modelos de alfabetização.

O MEC tenta ainda fazer uma nova prova de alfabetização no País sem a participação de técnicos e estatísticos do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia responsável pelas avaliações, que discordam do conteúdo. Nesta avaliação, a intenção da pasta é dar ênfase ao método fônico. 

Para a especialista em alfabetização Maria Alice Junqueira, a BNCC não ignora os aspectos relacionados aos sons das letras. "A PNA é que ignora tudo o que veio antes. A BNCC foi construída após um processo de diálogo entre as diferentes perspectivas e concepções de ensino e aprendizagem", diz Maria Alice, coordenadora de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).  

Segundo ela, a PNA induz os municípios à adoção do método fônico, uma vez que condiciona recursos à adesão ao programa. O risco de que a política seja conduzida como foi aprovada pelo MEC é de uma abordagem mecanizada da alfabetização. “O perigo é formar pessoas com menos capacidade de compreensão do que leem.”

Favorável à mudança na BNCC, João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, diz que a Base Curricular tem conceitos “confusos e equivocados”. Para ele, faltou trabalhar à luz das evidências científicas para construir a BNCC. “O currículo da educação infantil não fala em letra. É tão ideologizada a base, tão anticientífica. E isso prejudica as pessoas pobres”, diz ele, que já foi secretário executivo do MEC.

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Impor método de ensino não vai resolver problema de alfabetização no País; leia análise

As crianças não se alfabetizam no Brasil porque os professores não aprendem nas faculdades como ensiná-las e porque os governos não investem nesses educadores

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2021 | 15h00

Desde o dia um do Ministério da Educação formado por Jair Bolsonaro se fala em transformar o modo como as crianças aprendem a ler e a escrever no País. Se tem algo que não mudou na pasta caótica, que já teve três ministros e dezenas de cargos trocados várias vezes, é a perseguição ao que chamam de “um método comunista de alfabetização”. 

O maior defensor da ideia, Carlos Nadalim, sobreviveu a todas as balbúrdias e continua firme no cargo criado para ele de secretário de alfabetização. Nadalim é dono de uma escolinha em Londrina, a Balão Mágico, e fazia vídeos no YouTube antes de ser levado ao MEC pela turma do ex-ministro Ricardo Velez. Ele defendia o homeschooling e dava dicas de como os pais devem ensinar seus filhos a ler — e ainda era amigo de Olavo de Carvalho.

Durante mais de dois anos, Nadalim vem batendo na mesma tecla para todos os chefes que passaram pelo ministério. Agora, um grupo de especialistas de uma só vertente, escolhidos pelo governo, publica um relatório em que pede mudanças. Novamente há a defesa de que só o chamado método fônico, em que as crianças reconhecem as letras pelos sons, funciona. E ainda pedem mudanças da Base Nacional Comum Curricular, longamente discutida em 2017, por causa disso.

Sim, há um problema de alfabetização no País. Sim, metade das crianças de 8 anos não sabe ler. Mas impor um método de ensinar não vai nem de longe resolver a questão. As crianças não se alfabetizam no Brasil porque os professores não aprendem nas faculdades como ensiná-las. E porque, depois de já empregados nas redes de ensino, os governos não investem nesses educadores. 

Em 2019 conheci as cidades com os melhores resultados de alfabetização do País e ao questionar os professores sobre método fônico ou construtivista (aquele que acham que é comunista), eles sequer sabiam do que eu estava falando. As educadoras em cidades como Granja, no Ceará, recebem aulas e cursos constantemente de outras professoras mais experientes, e são obcecadas em fazer as crianças aprenderem. Quem tem dificuldade é acompanhado de perto, o lema é não deixar ninguém para trás. Para isso, elas misturam todas as formas de alfabetizar. Pedem para as crianças pronunciarem os sons das letras (método fônico), mas também inserem fortemente a leitura no mundo delas e em sua realidade (ligação com o construtivismo).  

A própria BNCC, apesar de criticar antigas cartilhas e treinamento de letras, fala que é preciso que “os estudantes conheçam o alfabeto e a mecânica da escrita/leitura” e que consigam “codificar e decodificar”. Não há prevalência de método no documento que hoje estabelece as diretrizes da educação no País. Mas há, sim, paciência com o tempo de aprendizagem. Ele deixa claro que a alfabetização é um processo contínuo, que pode terminar nos primeiros anos do ensino fundamental. 

Enfim, a briga por uma nova alfabetização entra naquele rol nefasto de guerras ideológicas travadas pelo MEC atual. Em vez de gastar tanta energia com miudezas, o governo deveria se chocar com o relatório do Banco Mundial, por exemplo, que diz que 70% das crianças podem não aprender a ler adequadamente no País porque estão fora da escola em virtude da pandemia. Bolsonaro e a turma que ele escolheu para o Ministério da Educação deveriam estar preocupados em ajudar Estados e municípios a fazer um retorno presencial com segurança e construir estratégias para que essas crianças possam, de fato, aprender depois de mais de um ano de escolas fechadas.

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