MEC cria novo conceito para avaliação de instituições de ensino

O Conceito Preliminar, como é chamado, será dado a cada curso da mesma forma que as notas do Enade

Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo,

31 de julho de 2008 | 19h36

O Ministério da Educação criou um novo conceito que unirá os resultados do Exame Nacional do Estudante (Enade) e de avaliações de docentes e de infra-estrutura em uma só nota para avaliar os cursos de ensino superior. O Conceito Preliminar, como está sendo chamado, será dado a cada curso da mesma forma que as notas do Enade - de um a cinco - e permitirá que aqueles com as notas mais altas não precisam passar por uma fiscalização in loco, uma das medidas que está prevista no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).   No novo conceito, a nota no Enade representará 40% do peso. O IDD - o índice de desempenho que mostra o quanto de conhecimento a instituição agrega ao aluno durante o curso - representará 30%. Os outros 30% virão de duas outras fontes: o censo dos docentes do ensino superior e o questionário socioeconômico preenchido pelos alunos quando fazem as provas do Enade.   Do cadastro de professores, o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) tirou uma questão em que os alunos avaliam se a quantidade de equipamentos nas aulas práticas é suficiente e outra sobre a qualidade dos planos de ensino das disciplinas. Do cadastro de docentes, o percentual de professores em regime integral e o de professores doutores - este último, o que tem mais peso. "Verificamos que esses são os indicadores com maior relação com bons resultados", explica Reynaldo Fernandes, presidente do Inep e um dos responsáveis diretos pela criação do Conceito Preliminar.   Os cursos que receberem conceito 1 e 2 passarão obrigatoriamente por visitas de especialistas para verificação das condições de infra-estrutura no prazo de um ano depois da divulgação do Enade. As comissões poderão confirmar o conceito preliminar, piorá-lo ou até mesmo melhorá-lo, mas com justificativas. Se a escola mantiver o conceito 1 ou 2, o processo passa então para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).   "Aí acaba a avaliação. Começa o processo de supervisão, que fica nas mãos da Sesu", explicou Reynaldo. A Sesu fará, então, um protocolo de entendimento com cada instituição, que se comprometerá a sanear os problemas no prazo de um ano - nos mesmos moldes do que já está sendo feito com cursos de Direito, Pedagogia e Medicina. Se isso não acontecer, a Sesu abre um processo administrativo que pode ir desde a suspensão do vestibular até o fechamento do curso.   Até agora, a portaria que criou o Sinaes previa a verificação in loco de todos os cursos. Nos cálculos do Inep, isso chegaria, em dois anos, a 8 mil cursos por ano, mas o instituto só tem estrutura para verificar cerca de 3 mil por ano. "Poderemos focar naqueles com maiores indícios de problemas e também fazer uma avaliação mais competente", disse Iguatemi Lucena, diretora de avaliação do ensino superior do Inep.   Mas, mesmo que a instituição cumpra o protocolo, sua nota no Sinaes não muda. Só será alterada depois de passar por uma nova avaliação do Enade, o que acontece a cada três anos. Na próxima quarta-feira, o MEC divulga os primeiros resultados já com o Conceito preliminar. São 3.238 cursos das áreas de Ciências da Saúde, Agrárias e Sociais.

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