O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta segunda-feira, 24, um concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente deverá ocorrer em 2011. Poderão participar educadores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da educação infantil.
Segundo o MEC, o programa foi criado a partir da demanda de Estados e municípios. Com os resultados, as secretarias de Educação não precisariam realizar concursos públicos para contratar professores - bastaria usar as notas do exame como critério de seleção.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo programa, que funcionará nos moldes do atual Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o professor faz a prova e depois pode utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao processo seletivo. A forma de utilização dos resultados será definida por cada secretaria.
Uma consulta pública sobre o exame está aberta desde a última quarta-feira, 19, no site do Inep, e ficará no ar durante 45 dias. Professores, universidades, Estados e municípios podem contribuir com sugestões sobre o que um educador deve saber no momento do ingresso na carreira do magistério.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o exame constituiu uma “avaliação de conhecimentos, competências e habilidades”. Com a prova, o governo quer “construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de políticas públicas de formação inicial de docentes”.
O exame será realizado anualmente, com aplicação descentralizada das provas. A participação dos professores será voluntária, mediante inscrição.
Pelo texto da portaria, o Inep montará um banco de dados e emitirá relatórios com o resultado do exame, que serão disponibilizados para instituições de ensino superior, secretarias de Educação e pesquisadores.
Procedimentos, prazos e aspectos operacionais do exame, assim como a inscrição dos interessados e outras normas serão estabelecidos em nova portaria do Inep.
Para desenvolver o projeto, o órgão analisou processos seletivos de países com bons indicadores educacionais, como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá.
