BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 29, o corte de mais 3.968 vagas em 148 cursos de Enfermagem, Odontologia e Farmácia que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. Essas graduações ficaram com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010, indicador que afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.
O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passarão esses cursos em função dos resultados considerados insuficientes. A maior redução foi na área de Enfermagem: menos 2.572 vagas. Vinte cursos de Odontologia foram afetados totalizando uma redução de 307 vagas. Em Farmácia, as medidas atingem 40 graduações e reduzem 1.107 vagas.
O porcentual de vagas suspensas variou de 20% a 65% da oferta original dependendo da nota alcançada pelo curso. No caso de graduações que já tinham conceito insatisfatório em 2007 e repetiram o mau desempenho em 2010 foi determinada uma redução adicional de 30%, segundo o MEC.
O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da Saúde, Ciências Contábeis e Administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
As instituições de ensino terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências e melhorar a qualidade da oferta. Após esse período, o MEC faz uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Os cursos sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento em tramitação no ministério terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.
