BRASÍLIA - Servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, 10, sobre a mudança do edital dos livros didáticos. O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai abrir uma sindicância, após a suspeita de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro de Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Pessoas responsáveis pelo envio do documento que foi publicado no Diário Oficial da União foram chamadas para explicar como ocorreu o procedimento. Ainda não há informação se servidores ligados ao próprio ministério também foram chamados para prestar esclarecimentos, uma vez que o documento é formulado em uma secretaria do MEC.
Indicado para a presidência do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva não quis comentar o caso. Ele disse que, enquanto sua nomeação não for publicada no Diário Oficial, não pode responder a nada que se refira à autarquia. "Toda a parte da presidência está ainda na gestão anterior", se limitou a dizer.
No dia 2 de janeiro foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. Entre as alterações, está o fim do veto à publicidade e um controle menos rígido de erros, conforme revelou o estadao.com.br.
Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo” e também o compromisso com a "agenda de não violência contra a mulher".
No fim do dia, o MEC informou que as mudanças seriam anuladas e culpou a gestão anterior, uma vez que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares, negou ter feito as modificações na sua gestão.
“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador. Não posso responder por isso”, afirmou Soares nesta quinta, em entrevista à Rádio Eldorado. “Espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil.”
Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta, só depois das denúncias na imprensa, a pasta soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.
O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. O que o MEC quer saber, porém, é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.
