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MEC bloqueia mais verbas e corte já afeta 11,8 mil bolsas de pós-graduação

Bloqueio foi anunciado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição

Por Ligia Formenti
Atualização:

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência federal de fomento à pesquisa, a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar neste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. A medida afeta todas as bolsas que seriam ofertadas até o fim deste ano - ou seja, se não houver desbloqueio de recursos, nenhum novo auxílio será concedido este ano. 

Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado há pouco pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

A Capes, órgão do Ministério da Educação (MEC), se recusou a financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novobloqueio representaR$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. O cálculo foi feito a partir do montante que seria investido em quatro anos. Não há informações se as bolsas atingidas agora serão retomadas. Os bolsistas já cadastrados não terão os pagamentos suspensos. 

Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.As

As expectativas para o financiamento da Capes são pouco animadoras. A previsão para 2020 é de que o orçamento da coordenação caia para R$ 2,2 bi, o equivalente a 51% do orçamento previsto para este ano. O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não afirmou quais as estratégias que estão em análise. “Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa”, disse, para mais tarde completar. “Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso.”

O presidente da Capes afirmou que o corte anunciado nesta segunda foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Cursos ficarão ameaçados em 2020, diz presidente de entidade científica

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Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ildeu de Castro Moreira observa que os cortes sucessivos de verbas para pesquisadores já ameaçam a imagem da ciência brasileira no exterior e teme a saída mais rápida de pesquisadores do País.  "Ano que vem a situação vai ser dramática. Os cursos que já existem vão ficar ameaçados, os novos, reduzidos", diz.

Para o cientista, outro problema é a fuga de cérebros para o exterior. "Pode criar um processo mais rápido do que a gente imagina, conforme outros países perceberem que temos jovens brilhantes. E não se perde só jovens formados, deixa de ir outros jovens irem para essas áreas, porque desanimam", afirma. 

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) convoca protestos para o próximo dia 7 de setembro em São Paulo, Rio e outras dez cidades contra a política na área educacional do governo Jair Bolsonaro.