Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

MEC autoriza aulas a distância até fim do ano em instituições federais do ensino médio técnico

Instituições que optarem por suspender as atividades poderão alterar os calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias; texto entra em vigor nesta quarta, 5

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2020 | 07h05

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza as instituições federais de educação profissional técnica de ensino médio a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por aulas a distância até 31 de dezembro de 2020 devido à pandemia do novo coronavírus.

O texto, assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi publicado no Diário Oficial da União, na madrugada desta terça-feira, 4. A portaria entra em vigor a partir desta quarta, 5.

De acordo com o texto, as instituições de ensino podem utilizar as duas alternativas (aulas EaD ou suspensão) previstas “de forma coordenada, sempre que for possível e viável do ponto de vista estrutural, pedagógico e financeiro”. 

No entanto, as instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprir a carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado. Segundo o texto, estas escolas poderão alterar os seus calendários, inclusive os de recessos e férias.

Já as que optarem por substituir as aulas presenciais por encontros EaD terá a responsabilidade de definir as atividades curriculares a ser substituídas, disponibilizar ferramentas e materiais, acompanhar o desenvolvimento dos estudantes e a realização de eventuais avaliações.

A portaria prevê ainda que os alunos de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de, no mínimo, 48 horas da execução das atividades.

Maioria das escolas diz não estar preparada para aulas remotas

A maioria das escolas brasileiras admite não estar preparada para retomar às aulas num novo formato pós-pandemia que certamente vai exigir uma boa parcela de ensino a distância. Pesquisa do Instituto Crescer mostra que apenas 22,6% das escolas em geral acreditam estar preparadas, do ponto de vista da infraestrutura tecnológica, para fazer frente aos novos tempos. 

A maioria, 67,9%, diz que ainda está correndo atrás do atraso e investindo em equipamentos. O restante descarta essa possibilidade e não acredita que sejam necessários novos investimentos, pois essa demanda “vai passar”. O quadro é mais crítico na rede pública. Apenas 17,7% dessas instituições disseram que se consideram preparadas tecnologicamente. A taxa é menos da metade da indicada pelas escolas privadas nessa condição: 36,2%

A pesquisa consultou, entre a última semana de maio e meados de junho, 1.367 profissionais de instituições públicas e privadas de ensino, da educação básica ao ensino superior. Um resultado alarmante da enquete é que 55,5% das instituições de ensino informaram não ter ideia de como sua equipe vai seguir para atender o chamado “novo normal” na educação pós-pandemia.

Voltas às aulas 

Com o início do segundo semestre, a volta às aulas tornou-se o centro da discussão da pandemia no Brasil e no mundo. A ciência tem dito que é possível retornar, desde que com segurança. Isso porque estudos preliminares mostram que crianças e adolescentes se infectam menos e transmitem menos a doença. 

Os educadores enumeram as perdas: prejuízos à aprendizagem, à convivência social e até o risco de danos graves à saúde mental e à nutrição dos alunos. Mas incertezas quanto ao enfrentamento da pandemia, à dificuldade de crianças cumprirem regras sanitárias e o número de infectados no País fazem pais e professores se sentirem inseguros para voltarem às escolas. 

Na semana passada, o Estadão revelou que o conselho municipal de São Paulo fará uma resolução para que pais possam decidir se seus filhos retornam ou não. Escolas precisam agora pensar em como organizar a volta para quem estará e não estará presente. 

Antes, no dia 7 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia aprovado um parecer que recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia. O documento prevê ainda a possibilidade de antecipar o início do ano letivo 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido em 2020 e indica a opção de que as famílias mantenham as atividades não presenciais em casa, em situações específicas, como a existência de comorbidades.  

De acordo com o documento, um dos pontos mais importantes para a reorganização dos calendários escolares e planejamento curricular em 2020 e a 2021 é a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação "com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar” na educação básica. 

Segundo o CNE, as decisões sobre critérios de promoção são de competência dos sistemas de ensino, das redes e instituições. “No entanto recomenda fortemente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar neste ano de 2020.”

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