SÃO PAULO - Considerado um desafio para o avanço educacional no País, o currículo nacional único para o ensino básico será apresentado nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério da Educação em versão preliminar. Os objetivos de aprendizagem serão divididos segundo o contexto de experiências do aluno - de abordagem mais lúdica, nos primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. A linguagem do texto não é estritamente técnica, o que facilita o acompanhamento por professores e até pais.
A ideia é trazer objetivos de aprendizagem para todas as etapas e matérias, sem dizer como ensinar, segundo redatores do texto ouvidos pelo Estado. Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas.
A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química.
A diversidade sexual e de gênero, polêmica nos planos estaduais e municipais de educação, aparece no ensino de ética, direitos humanos e cidadania, transversais nas disciplinas.
“Toda vez em que houve necessidade de referência a isso, foi efetivamente feita”, diz Hilda Micarello, docente da Federal de Juiz de Fora (UFJF) que coordenou o grupo de especialistas responsáveis pelo texto.
Denis Mizne, da Fundação Lemann, teve acesso a trechos do documento. “Não é uma extensa indicação do que o aluno precisa saber em cada disciplina, mas foram destacados pontos principais.” A linguagem, diz Mizne, permite que as famílias saibam o que os filhos devem aprender.
Divisões. O currículo cobre cerca de 60% do conteúdo. Redes municipais e estaduais são responsáveis pelos outros 40%. Nessa parte, trabalha-se, por exemplo, assuntos locais. “Quatro componentes, ao menos, clamam por regionalidade forte: História, Geografia, Biologia e Língua Portuguesa”, diz o ministro Renato Janine Ribeiro.
Para Luis Carlos de Menezes, que também redigiu o texto, a maturidade do aluno em cada fase é respeitada. No 1.º ano do ensino médio, a ideia é tratar aspectos mais concretos em Ciências da Natureza. “Nos anos seguintes, aprofunda-se no submicroscópico”, diz ele, da Universidade de São Paulo (USP).
Identidade de gênero. Além da menção à identidade de gênero na nova base, o ministro da Educação reforçou nesta terça-feira a crítica do MEC em relação ao veto do termo na maioria dos Planos Municipais de Educação (PMEs) aprovados em todo o País. “Várias vezes já lastimei que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação tenha se concentrado na chamada ideologia de gênero, em vez de questionar questões mais próximas à educação. Se não houver educação clara, honesta e franca sobre isso, esses jovens terão dificuldade de lidar com quatro problemas fortes: gravidez indesejada, doenças venéreas, abuso sexual e bullying contra quem não segue um determinado padrão, geralmente o heterossexual.”
Nas últimas semanas, tanto o MEC quanto o Conselho Nacional de Educação emitiram notas técnicas favoráveis ao uso do conceito.
