Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bi dos R$ 5,8 bi contingenciados

Do total, R$ 1,15 bi vai para universidades federais em uma distribuição proporcional, informou o ministério. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2019 | 11h44
Atualizado 02 de outubro de 2019 | 09h55

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão, dos quais R$ 1,156 bilhão vai para as universidades federais. Isso corresponde a metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades.

Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade, informou a pasta. A verba, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegaria ao cofres das instituições ainda nesta segunda. As instituições têm ainda 15% da verba discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia –  bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu que isso ocorrerá com a totalidade dos recursos.

Weintraub condicionou a liberação do total  bloqueado ao desempenho da economia e à retomada do crescimento. "A probabilidade hoje é muito maior do que seis meses atrás", disse, para mais tarde completar: "A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado."

As verbas anunciadas para universidade fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado . Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos

Os recursos liberados da Capes serão usados para pagamentos de bolsas que já estão em andamento. Não há perspectivas da retomada de bolsas cortadas pela coordenação. No caso do Programa Nacional dos Livros Didáticos, o descontingenciamento hoje anunciado libera todos os recursos que haviam sido inicialmente previstos para o setor.

O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões em abril. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada para universidades corresponde a 58% do total liberado. "Tudo isso foi feito administrando a boca do caixa", disse. O ministro considera que, com a liberação realizada agora, o bloqueio que permanece  nas universidades representa uma pequena parte, se considerado o orçamento total reservado para as instituições.

'Vão ter de aderir', diz ministro a universidades sobre Future-se

Ao anunciar o desbloqueio, Weintraub voltou a falar sobre o Future-se,  o programa criado pelo MEC que será encaminhado ao Congresso com uma nova política para aporte de recursos das universidades federais. Conforme mostrou o Estado na semana passada, universidades não estão dispostas a aderir ao programa. "Vocês vão ter de aderir ao Future-se", disse.

De acordo com ele, o orçamento do próximo ano já deu mostras de que não haverá recursos extras para as instituições. Quem quiser mais verba, completou, terá de "bater na porta da iniciativa privada." e explicar as razões  da necessidade de recursos extras. Weintraub reforçou que a prioridade no aporte de recursos é educação básica. "A gente vai trazer dinheiro para quem não tem condição de fazer isso, que são os filhos dos mais pobres que não estão na creche ou na pré escola.

Em nota,  o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, afirmou que o desbloqueio é uma boa notícia. Os recursos, completou, garantem o pagamento das contas de setembro e outubro. De acordo com Salles, a verba agora liberada deverá ser usada nas despesas para o custeio do funcionamento das universidades. A Andifes pretende agora identificar qual a fatia que foi destinada para universidades e quais irão para os institutos.

Embora tenha comemorado a liberação de recursos, Salles avaliou que a parcela desbloqueada não será suficiente para custear o funcionamento das universidades até o fim do ano. O presidente, que também é reitor da Universidade Federal da Bahia, afirmou que as federais precisam da liberação de 100% do orçamento previsto para o orçamento deste ano. E, em alguns casos, de suplementação, uma vez que existem dívidas de anos anteriores.

Salles reagiu ainda diante da afirmação de Weintraub de que universidades deveriam justificar a necessidade do recebimento de recursos extras. O presidente da Andifes afirmou que os investimentos dos impostos retornam para a sociedade, por meio de profissionais capacitados, pesquisas ou serviços públicos.

 

Bloqueio

O anúncio do contingenciamento de recursos do MEC foi feito em março. Primeiro, Weintraub afirmou, em entrevista ao Estado, que cortaria recursos de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, citando três: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mas o que houve foi um bloqueio generalizado, que atingiu todas as instituições. Na época, reitores das federais reagiram, dizendo que as instituições ficariam sem recursos para o pagamento de empresas terceirizadas responsáveis pela segurança e limpeza. Em entrevista, o ministro da Educação questionou: "É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?". Ele justificou dizendo que todos estavam "apertando o cinto".

Em maio, após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo anunciou redução do bloqueio de recursos para a pasta. A medida não tornou o MEC imune ao arrocho orçamentário. A pasta continuou com R$ 5,4 bilhões contingenciados. Houve, na verdade, um alívio no contingenciamento que já estava programado desde março e a pasta ficou livre de bloqueio adicional.

Em agosto, reitores afirmaram que só teriam recursos para pagar as contas até setembro. Algumas instituições alertaram que, sem a liberação de mais dinheiro, teriam de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar, por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.

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