Sergio Castro/Estadão
Sergio Castro/Estadão

MEC anuncia abertura de 75 mil vagas do Fies para o 2º semestre

Edital será lançado nesta sexta e inscrições poderão ser feitas de 24 a 29 de junho; renda per capita mínima subiu para 3 salários

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

16 Junho 2016 | 18h32

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na tarde desta quinta-feira, 16, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o governo em exercício autorizou a abertura de 75 mil vagas para o Fies neste segundo semestre. "No primeiro semestre, foram 147 mil vagas disponibilizadas. Com a decisão do presidente Temer, teremos acréscimo de mais 75 mil vagas para o segundo semestre. O que mostra esforço e compromisso do governo para continuidade de politicas públicas", disse.

O edital com a autorização das novas vagas será publicado nesta sexta-feira, 17, e as inscrições poderão ser feitas de 24 a 29 de junho. Mendonça também anunciou a ampliação da faixa que autoriza estudantes a entrarem no programa. Agora poderão participar alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ante os 2,5 salários mínimos de antes.

Em abril, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que havia um estudo para que esse limite fosse elevado para 3,5 salários mínimos. "Nosso desejo é ampliar o universo de famílias atendidas pelo Fies", disse Mendonça.

Para a abertura das 75 mil vagas, de acordo com o ministro, serão investidos R$ 450 milhões. "O presidente tinha encomendado ao MEC que houvesse esforço no sentido de que pudesse promover ampliação de vagas. Mesmo com corte de R$ 6 bilhões que foi praticado na gestão anterior, Temer já tinha anunciado a reposição de R$ 4,7 bilhões", afirmou.

Mendonça disse que o governo Temer sempre afirmou que preservaria os programas de impacto e que o Fies tem um efeito social extremamente relevante. "Após a posse, levei a Temer que o corte feito por Dilma poderia comprometer programas", disse.

Em sua breve fala, Temer disse que incumbiu Mendonça de ir aos ministérios da Fazenda e Planejamento para dizer: "olha está tudo em ordem". "E esses R$ 450 milhões serão destinados para essas novas vagas, isso revela a importância que damos a educação", disse o presidente em exercício.

O ministro não soube responder sobre a possibilidade de elevação do porcentual financiado, que também é uma das demandas do setor. Hoje, estudantes que se encontravam no limite máximo de renda podem financiar apenas 20% da mensalidade do curso. A proposta do setor é de que a fatia mínima do financiamento seja de até 50%.

Improviso. Inicialmente, a coletiva estava marcada para o Ministério da Educação, mas para tentar driblar as notícias negativas, o presidente em exercício, Michel Temer, decidiu transferi-la para o Planalto. Temer participou da assinatura do edital, sentou com a plateia, falou rapidamente e se retirou do local. Enquanto Mendonça falava e Temer estava sentado na plateia, o Palácio do Planalto anunciou a demissão do ministro Henrique Eduardo Alves.

Após a saída de Temer do local, Mendonça passou a responder perguntas. O ministro negou que a medida contrarie o esforço fiscal do governo. "Eu não acho uma incoerência. O governo sempre afirmou que preservaria os programas sociais de impacto e grande repercussão" disse.

No fim da coletiva, Mendonça foi informado da demissão de Henrique Eduardo Alves e quando questionado sobre o impacto das denúncias de corrupção envolvendo o governo, se recusou a responder. "Hoje eu vim aqui falar de educação", afirmou.

Mercado. O número de vagas ficou perto do esperado (acima de 60 mil) e a mudança no teto de renda era uma demanda do setor desde antes do afastamento de Dilma Rousseff. Mas o Credit Suisse considerou em nota a clientes que a mudança para 3 salários mínimos deve ajudar, mas não resolve plenamente o principal problema que as empresas vêm enfrentando hoje com o Fies: a ociosidade. 

Embora o governo tenha ofertado 250 mil vagas no primeiro semestre deste ano, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) calculou que pelo menos 100 mil dessas vagas ficaram desocupadas.

A explicação para o não preenchimento das vagas, na visão do Semesp, está associada ao limite de renda, uma vez que há um número pequeno de estudantes que tanto se encaixa na faixa de renda do programa como atende aos outros requisitos – como, por exemplo, o de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para Victor Schabbel e Bruno Zanotta, do Credit Suisse, a mudança anunciada por Mendonça Filho deve permitir que a ocupação das vagas oferecidas no Fies aumente para até 70% ou 80%, ante os 60% do primeiro semestre.

Além do teto de renda, o Semesp defende um aumento no porcentual financiado. Até agora, estudantes que estivessem no limite máximo, que era o de 2,5 salários mínimos, podiam financiar apenas 20% da mensalidade do curso. A proposta do setor é de que a fatia mínima do financiamento seja de 50%. O ministro não avançou nessa demanda. /COLABOROU DAYANNE SOUSA

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