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MEC anuncia 2.290 novas vagas em cursos de Medicina do Brasil

Medida integra o programa Mais Médicos; 36 municípios serão contemplados - 20 deles estão na região Sudeste

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

10 Julho 2015 | 15h25

BRASÍLIA - Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira, 7, o resultado do chamamento público para abertura de novas vagas de cursos de Medicina em instituições privadas do Brasil. O processo havia sido aberto ano passado, com a previsão de 2.290 vagas, distribuídas em 36 municípios. As instituições escolhidas terão entre três e 18 meses para ofertar as novas vagas, de acordo com a proposta. O MEC deverá acompanhar passo a passo a implantação.

 

Do total, 20 estão no Sudeste, uma no Norte, sete no Nordeste  e 8 no Sul. Somente São Paulo terá  930 postos novos nos cursos de Medicina. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, não se espantou com a distribuição, que segue a lógica já existente no País, com maior concentração de escolas nas regiões metropolitanas e no Sudeste.

 

"Inovar nesta área não é fácil. O próximo edital irá consolidar vagas em outros Estados que atualmente oferecem menos cursos", disse. Um novo edital, afirmou, será feito com foco nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

A abertura de novas vagas de Medicina integra o Mais Médicos, que tem como principal objetivo aumentar a oferta de profissionais em áreas que sofrem com a carência de profissionais.

 

A escolha das mantenedoras foi feita de acordo com três critérios: a trajetória da instituição, suas condições financeiras e o projeto pedagógico. Neste último item, a análise foi feita por um grupo de especialistas.

 

Três cidades que haviam sido previamente escolhidas não tiveram instituições selecionadas, por não atenderem os requisitos mínimos: Tucuruí, no Pará, Limeira, em São Paulo, e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Com isso, 170 vagas que haviam inicialmente ofertadas ficarão congeladas. As cidades, no entanto, não vão perder a oportunidade de expansão. Caso tenham interesse, poderão ofertar novos projetos.

 

"Isso será feito para eles não ficarem atrasados", disse Janine Ribeiro.

 

O número mínimo de vagas autorizadas por instituição foi de 50 e o máximo, de 100 vagas. Em São Paulo, foi autorizada a criação de vagas em Araçatuba (65 vagas), Araras (55), Bauru (100), Cubatão (50), Guarujá (55), Guarulhos (100), Jaú (55), Mauá (50), Osasco (70), Piracicaba (75), Rio Claro (55), São Bernardo do Campo (100) e São José dos Campos (100).

 

A mantenedora Associação Educacional Nove de Julho (Uninove) obteve o máximo permitido pelo edital, teve cinco propostas aprovadas e ficará responsável por cursos nas cidades de Bauru, Guarulhos, Mauá e Osasco e São Bernardo dos Campos.

 

Já a Sociedade Educacional S/A  teve quatro propostas aprovadas, nas cidades de Piracicaba, Rio Claro, São José dos Campos, em São Paulo, e Guarapuava, no Pará.

 

Instituições que não foram selecionadas poderão recorrer. A partir das 18 horas desta sexta-feira, os resultados obtidos na avaliação serão disponibilizados para cada mantenedora. Elas terão até dia 22 de julho  para recorrer. De acordo com o ministro da Educação, ao todo foram inscritas 216 propostas de instituições interessadas em abrir vagas de Medicina. Do total, 115 foram habilitadas, 64 classificadas e 36 vencedoras.

 

"A partir de hoje, o Mais Médicos se consolida não como uma política emergencial para o provimento de profissionais em todo o País", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao acompanhar o anúncio dos dados.

 

De acordo com o Ministro da Educação, foram autorizadas até o momento a criação de 5.306 vagas, das quais 1.690 são em universidades federais e outras 1.616 em instituições privadas. Outras 100 vagas foram autorizadas recentemente, com o curso da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein.  A proposta do governo, com o Mais Médicos, é criar 11.447 vagas de graduação até 2017 e 12.372 de residência médica.

 

Para a seleção dos municípios candidatos à abertura de cursos de Medicina, uma série de critérios precisou ser observada: proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida, a infraestrutura do local, como a existência de hospital de ensino, a disponibilidade de pelo menos 100 leitos para o curso e o mínimo de 5 leitos da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos.

 

Na análise das mantenedoras, foi avaliada a qualidade dos cursos da área de saúde, a residência médica, a capacidade econômico financeira e a proposta pedagógica e oferta de pelo menos 10% de bolsas para população carente.

 

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, criticou a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CRM) de criar um sistema alternativo para avaliação da qualidade dos cursos de Medicina. Ele observou que a avaliação tem como um dos principais objetivos nortear uma intervenção pedagógica, caso isso seja necessário, algo que não pode ser feito por uma avaliação independente. Sem tal instrumento, completou, a análise é inócua.

 

"Graças ao sistema hoje em vigor, vagas foram reduzidas, cursos foram fechados ou abertura de novas vagas não foi aceita", disse. "O que precisamos é fortalecer o instrumento recente", considerou. "Se criarmos dois iguais, para que dois? E se forem diferentes, como fica a sociedade?"

 

Chioro também elogiou o sistema atualmente em vigor. "Estamos construindo um sistema de avaliação seriada extremamente competente."

 

Ele observou, no entanto, que avaliações realizadas por instituições sérias podem "contribuir" com o processo.

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