MEC admite que planeja uma reforma estrutural no ensino

Segundo secretário, conferência nacional discutirá atribuições da União, Estados e municípios, inclusive quanto aos recursos

A criação de um "sistema solidário de educação", como proposto pelo ministro Cristovam Buarque, implica uma reforma estrutural com a redefinição das formas de financiamento, admite o secretário do MEC para Inclusão Educacional, Osvaldo Russo de Azevedo. No sistema atual, a União cuida do ensino superior, os municípios, do ensino fundamental e o Estado, do fundamental e ensino médio. ?Será feita uma reforma estrutural e isso passa tanto pela discussão de competências quanto de financiamento?, afirmou Azevedo ao Estado. Por essa razão, as discussões sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Ensino Básico passarão a ser parte de uma discussão mais ampla, a reformulação de todo o sistema. As propostas de mudanças previstas pelo ministério para financiamento e competências na Educação serão significativas, afirma o secretário. E o debate sobre as sugestões já tem lugar e data marcados: serão feitas durante a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em outubro. ?Há um consenso em todos os níveis de governo de que educação tem de se transformar em assunto prioritário. Vamos discutir fórmulas de colocar isso em prática?, diz Azevedo.