MEC adianta R$ 470 milhões para o ensino médio

O Ministério da Educação vai repassar aos Estados R$ 470 milhões para aumentar salários de professores do ensino médio em 2005. Os recursos também poderão ser usados para iniciar um programa de merenda escolar para escolas noturnas de ensino médio em áreas pobres do País.Os recursos, previstos para serem usados em programas de apoio ao ensino médio, deveriam, de acordo com o plano inicial do MEC, serem usado no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).No entanto, como a aprovação do Fundo não deve acontecer antes do final do ano que vem, o ministério decidiu começar já em março um sistema de apoio aos Estados mais pobres e que estão enfrentando dificuldades com o crescimento do ensino médio.O projeto que cria o Fundeb deverá ser encaminhado para o Congresso em 15 de fevereiro. O Fundo prevê a reserva de 20% de tributos estaduais e municipais para a educação básica e a redistribuição desses recursos entre Estados e municípios para garantir um valor mínimo por aluno desde a educação infantil até o ensino médio.A União contribui com 10% do valor reunido nesse fundo para aumentar os recursos por aluno nos Estados mais pobres. Como o fundo ainda não existe, os R$ 470 milhões que seriam usados como a parte da União no Fundeb, serão repassados para os Estados usarem no ensino médio.A criação do fundo depende de uma emenda constitucional que precisa ser aprovada duas vezes na Câmara e duas no Senado, isso sem contar o tempo nas comissões das duas Casas. Com tudo isso, é improvável que seja aprovado antes do final de 2005, o que levaria seu início apenas para 2006.O dinheiro reservado no orçamento provavelmente terminaria 2005 em caixa, sem puder ser usado no Fundeb. O MEC decidiu, então, levar adiante o que o ministro da Educação, Tarso Genro, vem chamando de "Fundebinho" - um reforço de caixa para que os Estados mais pobres consigam levar adiante a expansão do ensino médio mesmo antes do fundo entrar em vigor.

Agencia Estado,

29 de dezembro de 2004 | 15h18

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.