MEC adia início das aulas no Pronatec

Previsto para maio, começo das classes será só em junho; ministério garante oferta neste semestre

Dayanne Sousa, O Estado de S. Paulo

04 Março 2015 | 11h30

Atualizado às 17h43.

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em mais de um mês. O início, que estava previsto para 7 de maio, agora será em 17 de junho.

Com isso, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as companhias de ensino privado conseguiram no programa. A expectativa inicial era de que essa definição sobre as vagas na modalidade bolsa formação (que oferece bolsas de estudos em instituições privadas totalmente subsidiadas pelo Governo Federal) seria dada em 23 de março. A divulgação do resultado das vagas aprovadas será em 4 de maio.

A mudança ocorre no primeiro edital do ano de 2015 e preocupa o setor porque no último ano houve dois editais, um para o primeiro e outro para o segundo semestre de aulas. No ano passado, as companhias de ensino superior foram informadas sobre as vagas que tinham conseguido para o primeiro semestre no Pronatec já em fevereiro.

Questionado, o MEC afirmou que haverá oferta ainda neste primeiro semestre e que "está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes". Segundo a assessoria de imprensa, o Ministério está aguardando aprovação orçamentária.

As principais companhias de capital aberto têm exposição ao Pronatec, embora o número de alunos no ensino técnico seja pequeno na comparação com a base total de estudantes. A Kroton tinha cerca de 29 mil alunos no programa ao final de agosto contra mais de um milhão de estudantes em outras modalidades. Na Estácio, foram cerca de 12 mil alunos matriculados em cada um dos dois editais do ano passado sendo que a base de estudantes em outras modalidades é de mais de 460 mil.

Atrasos. Instituições também se queixam do atraso no pagamento de parcelas, que são repassadas às escolas que oferecem vagas pelo programa. Até o mês passado, estavam pendentes as mensalidades de outubro, novembro e dezembro. O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 119 milhões para as instituições.

Segundo as escolas, ainda faltam as mensalidades de novembro e dezembro. Em nota, a pasta informou que a previsão é "liberar o próximo pagamento em março e nos meses subsequentes". O MEC não detalhou qual é o valor da dívida nem quantas instituições são afetadas pelo atraso. /COLABOROU VICTOR VIEIRA

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