Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

MEC adia início das aulas do Pronatec

Previsto para 7 de maio, ficará para 17 de junho; Ministério da Educação ainda não pagou duas parcelas do ano passado

Dayanne Sousa, O Estado de S. Paulo

05 Março 2015 | 03h00

BRASÍLIA - Com dificuldades orçamentárias, o Ministério da Educação (MEC) adiou o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em mais de um mês. O início, antes previsto para 7 de maio, agora será em 17 de junho. Segundo escolas conveniadas ao programa, a pasta ainda deve duas mensalidades de 2014. 

Com a mudança no calendário, fica atrasada também a divulgação de quantas vagas as companhias de ensino privado conseguiram no programa. A expectativa inicial era de que as vagas na modalidade bolsa formação, que oferece bolsas de estudos em instituições privadas totalmente subsidiadas pelo governo federal, seriam definidas em 23 de março. A divulgação do resultado das vagas aprovadas será só em 4 de maio.

A alteração acontece no primeiro edital de 2015. Isso preocupa o setor, porque no último ano houve dois editais, um para o primeiro e outro para o segundo semestre de aulas. No ano passado, as companhias de ensino superior foram informadas sobre as vagas que tinham conseguido para o primeiro semestre no Pronatec já em fevereiro.

Questionado, o MEC afirmou que haverá oferta ainda neste primeiro semestre e que “está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes”. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministério ainda aguarda a aprovação orçamentária.

Iniciado em 2011, o Pronatec já alcançou 8 milhões de matrículas. A partir deste ano, quando começou a segunda etapa do programa, a meta da presidente Dilma Rousseff é chegar a 12 milhões de inscritos nos cursos técnicos e profissionalizantes. 

No ano passado, o Pronatec registrou cerca de 440 mil matrículas e foram repassados aproximadamente R$ 640 milhões a instituições privadas, de acordo com o MEC. O programa foi uma das principais bandeiras eleitorais da petista durante a campanha pela reeleição.

Atrasos. Instituições conveniadas ao Pronatec também se queixam do atraso no pagamento de parcelas pelo governo federal. Até fevereiro, estavam pendentes as mensalidades de outubro, novembro e dezembro. Há duas semanas, o ministério admitiu o atraso e liberou R$ 119 milhões para abater a dívida com as escolas.

“Mas só liberaram o mês de outubro. Ainda faltam as parcelas de novembro e dezembro”, reclama o diretor de uma escola, no interior paulista, que preferiu não se identificar. Os repasses devem ser feitos até 45 dias após o término do mês de referência das aulas. 

Segundo o dirigente, a dívida do governo federal com sua instituição é de R$ 300 mil. “Por enquanto, tivemos de bancar os materiais e a contratação dos professores”, afirma. A escola, que tem cerca de 6 mil alunos, atendia no ano passado a 400 estudantes pelo Pronatec.

Em nota, a pasta informou que a previsão é “liberar o próximo pagamento em março e nos meses subsequentes”. O MEC não detalhou qual é o valor da dívida nem quantas instituições são afetadas pela demora nos repasses.

Desde o fim de 2014, o ministério enfrenta problemas para honrar compromissos financeiros. A pasta já atrasou bolsas de pesquisadores, além de auxílios a 423 mil educadores ligados a programas federais voltados à alfabetização e ao ensino médio. As verbas para as universidades federais também foram cortadas em um terço neste ano. / COLABOROU VICTOR VIEIRA

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