Mau uso do Fundef derruba dois prefeitos

A compra sem licitação de programas de computadores para escolas públicas terminou saindo cara para dois prefeitos, um deles do interior de São Paulo e o outro, de Minas. Ambos foram cassados, acusados de contratar irregularmente uma empresa de Brasília, paga com recursos do Fundo Nacional da Educação Fundamental (Fundef). Os dois contratos chegam a quase R$ 600 mil.Na noite de segunda-feira, a Câmara dos Vereadores de Martinho Campos (MG) votou pela cassação do prefeito Humberto Alves da Silva (PSB). Em julho de 2001, ele tinha fechado um contrato de R$ 270 mil com o Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação (Iteai) para a aquisição de 60 computadores equipados com um software educacional. Pelo contrato, os computadores eram doados.Para os vereadores, a licitação não poderia ter sido dispensada e o contrato foi superfaturado. A perícia apontou que há muitos programas semelhantes ao do Iteai no mercado, até mais baratos.Em 22 de agosto, o prefeito de Pirassununga, centro-leste de São Paulo, João Carlos Sundfeld (PL), tivera o mesmo destino. Usando praticamente os mesmos argumentos, a câmara aprovou a cassação. Sundfeld vai recorrer na Justiça.Pirassununga tinha contratado, também em 2001, o Iteai por R$ 275 mil para instalar cinco laboratórios (com dez computadores cada) nas escolas municipais.O Estado não conseguiu localizar os ex-prefeitos. O Iteai já fechou contratos com mais de cem municípios em diversos Estados e sustenta que atende a todas as condições legais para ser contratado sem licitação. Seu diretor, Helder Rodrigues Zebral, se negou a comentar as duas cassações.

Agencia Estado,

03 de setembro de 2003 | 15h20

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