Matrículas no ensino básico caem 1,13 milhão em 2009, aponta censo

Para MEC, dado preliminar é positivo; entre os motivos da queda estaria a melhora no número de aprovados

Lígia Formenti, O Estado de S. Paulo

23 Setembro 2009 | 20h52

O Brasil registrou neste ano 1,13 milhão de matrículas a menos no ensino básico do que o contabilizado em 2008, de acordo com dados preliminares do Censo Escolar. O número representa uma queda no período de 2,3% do total das matrículas nas redes pública e particular.   A diferença foi justificada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. "Isso não significa que tenha aumentado o número de crianças fora da escola. Pelo contrário. Os números estão caindo por bons motivos", disse. O ministro atribuiu a queda à mudança na metodologia do censo - que começou a ser implantada em 2006 -, à redução na taxa de repetência e ao menor número de nascimentos de crianças no País.   A redução de matrículas destoa dos dados registrados no período 2007-2008, quando houve um aumento de 203.940 no número de estudantes. Haddad não explicou, porém, porque no ano passado, quando a nova metodologia do censo já estava em uso e a tendência de queda da natalidade também havia sido registrada, o número de matrículas aumentou.   Embora os dados sejam preliminares, a expectativa é de que não haja mudança significativa na versão final do censo. "Haverá um ajuste, mas muito pouco relevante", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Reynaldo Fernandes. Estados e municípios têm 30 dias, a partir de ontem, para avaliar os números publicados e, se necessário, fazer correção.   No período será permitido também que as escolas que não enviaram os dados atualizem as informações. O Censo Escolar é usado para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola e o valor de transferência de recursos públicos para alimentação, transporte, distribuição de livros, uniformes e aporte do Fundeb - fundo que ajuda a financiar o ensino básico na rede pública. O ministro observou que, caso esses dados não seja enviados de forma correta, há o risco de instituições receberem menos recursos do que o seria devido.   Estabelecimentos Além da queda de matrículas, os dados preliminares do censo mostram que o número de escolas registradas também caiu no período 2008-2009. Este ano foram contabilizados 194.546 estabelecimentos de ensino de educação básica. Em 2008, haviam sido informados 199.761. A maior queda foi no Nordeste - diferença de 3.490 escolas. No Sudeste, a redução foi de 428.   A mudança de metodologia do censo começou a ser implantada em 2006. Até então, os números apresentados por cidades e municípios eram gerais. A partir daquele ano, tornou-se obrigatória a identificação dos alunos, o que permite o cruzamento de dados para verificar, por exemplo, se a criança estava matriculada em mais de uma instituição.

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