Matrículas de jovens e adultos caem pela metade em SP

Para especialistas, País tem sido ineficiente em mobilizar alunos que não completaram ensino fundamental e médio na idade adequada

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

07 Setembro 2011 | 12h29

As matrículas em Educação de Jovens e Adultos (EJA) caíram pela metade nos últimos sete anos no Estado de São Paulo. Em 2004, existiam 1.177.812 alunos matriculados na modalidade em escolas paulistas. Em 2010, dado mais recente, o número despencou para 606.029 – queda de 48,5%.

Os dados, que constam no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), estão no Plano Plurianual 2012-2015 do governo do Estado e retratam todas as redes de ensino – estadual, municipal e particular. Em São Paulo, 98,8% dos alunos de EJA são atendidos nas redes públicas – destes, 61,9% estudam em escolas estaduais e 36,9% em unidades municipais.

A EJA é uma modalidade de ensino destinada a quem não completou o ensino fundamental e médio na idade adequada por algum motivo. Ela pode ser oferecida em cursos presenciais, a distância ou mesmo com exames supletivos. Desde 2007, a EJA recebe financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Atualmente, o índice de analfabetismo funcional na Região Sudeste é de 16%, segundo o Instituto Paulo Montenegro. Não há dados por Estado.

Especialistas em EJA apontam vários motivos para o declínio – não apenas em São Paulo, mas também em outros Estados. “A queda é observada em todo o Brasil e o principal motivo é a ineficiência de mobilização do público”, diz Maristela Barbara, diretora de formação e acompanhamento pedagógico da organização não governamental Alfabetização Solidária (AlfaSol).

Para ela, falta atenção do poder público. “Só 24% das escolas do Brasil oferecem EJA. Os colégios têm de estar onde estão esses alunos”, diz. “Há mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, mas apenas 3,7% estão matriculados na modalidade.”

Para os especialistas, outra dificuldade é o fato de a EJA reproduzir o ensino regular. “O modelo está em crise e não combina com o estilo de vida dos alunos”, afirma Orlando Joia, diretor de curso do Colégio Santa Cruz. “Além disso, o saldo demográfico está negativo: tem mais gente saindo de São Paulo do que chegando e, normalmente, eram essas as pessoas atendidas.”

Vera Masagão, da Ação Educativa, afirma que ainda faltam políticas específicas dos Estados e municípios para a modalidade. “Devemos pensar em modelos mais flexíveis, que devem ser incentivados pelos governos”, afirma. “Muitos alunos trabalham e é difícil conciliar tudo.”

Motivos. Para a Secretaria de Educação de São Paulo, a queda de matrículas é reflexo da correção do fluxo escolar – ou seja, os alunos estão estudando nas séries em idade correta. De acordo com a pasta, São Paulo tem, entre a população de 15 a 17 anos, a maior taxa de escolarização no ensino médio do País.

No caso do ensino fundamental oferecido por EJA, a secretaria afirma que a queda de matrículas se deve ao esgotamento do fluxo, que era “ascendente por conta da demanda reprimida no passado e por causa das exigências do mercado de trabalho”. O governo ainda lembra que uma deliberação do Conselho Estadual de Educação (CEE) elevou, em 2009, a idade mínima para ingresso na EJA – o que obrigou uma parcela dos alunos a se matricular no ensino regular.

Particular. A rede privada de ensino paulista é responsável por apenas 1,2% das matrículas de EJA – em 2001, essa taxa era de 11,2%. Algumas escolas fecharam cursos nos últimos anos por diversos motivos. No Colégio Nossa Senhora das Graças, o curso, que era oferecido com apoio da Ação Social da Associação Pela Família, acabou por causa da adequação à lei 12.101, que estabeleceu novas normas para entidades filantrópicas. No Colégio Rainha da Paz, a baixa demanda deve levar ao fechamento das turmas em 2012.

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