Cerca de 20 pessoas protestam na tarde desta segunda-feira diante da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. São candidatos que prestaram a prova da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicada no último dia 13, e reclamam que o exame não continha questões de direitos humanos, o que vai contra o edital da própria avaliação. A OAB e a Fundação Getúlio Vargas, que elabora e organiza a prova, alegam que as questões foram formuladas conforme as regras.
O edital do exame, por meio do provimento 136, indica que 15 das 100 questões deveriam abordar ética e direitos humanos. No entanto, segundo o diretor pedagógico da Rede LFG, curso preparatório ao exame, Marco Antonio Araújo Júnior, apenas 10 questões de ética estavam presente no exame. “No próprio gabarito, publicado no dia 14 de fevereiro, havia a lista das matérias abordadas. Ou seja, neste dia a OAB confessou que não perguntou sobre direitos humanos”, afirma.
A instituição, no entanto, nega os problemas e defende que as perguntas sobre direitos humanos foram abordadas de forma transversal, em questões de outras áreas. “Ao todo tivemos 17 questões de ética e direitos humanos. É preciso compreender que a concepção moderna de direitos humanos, que não trata somente da dignidade de presos ou perseguidos políticos, mas se aplica a todos os seres humanos. Por exemplo, duas questões abordaram os direitos da criança e adolescente na relação familiar”, afirmou o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Em nota, a assessoria de imprensa da FGV afirmou que "a prova seguiu todas as normas previstas no Provimento 136/2009 e não há irregularidades”.
“Estas cinco questões me prejudicaram bastante, pois eu fiz curso, estudei essas matérias. De repente eu tenho uma chance de pontuar mais e passar para a segunda fase. Estou protestando porque acho que a OAB não estaria dando cinco pontos, mas assumindo seu erro”, disse Monique de Souza Santos, 24, formada pela Fapan, que na tarde desta segunda-feira protestava com outras 20 pessoas na Praça da Sé, diante da Seccional SP da OAB.
Historicamente há um procedente para o pedido dos alunos. Em 2007, o edital da prova continha um provimento indicando que 10 questões sobre ética profissional deveriam ser aplicadas, mas constaram apenas oito questões. Quando o Cespe, órgão que formulou aquele exame, notou o erro, atribuiu dois pontos a todos os candidatos.
Para Araújo Júnior, é inviável cancelar o exame, porém, para evitar prejuízos, deveriam ser atribuídos cinco pontos a cada candidato. “Há uma ilegalidade por parte da OAB e os alunos prejudicados devem procurar seus direitos, via MPF ou ações individuais, já que há um descumprimento do provimento 136”, acredita.
