Mangabeira prevê mudança na Constituição para melhorar educação

Objetivo é incrementar cooperação entre Estados, municípios e a União, sobretudo no socorro a redes e escolas com dificuldades

DANIEL CARVALHO e PAULO SALDANA, O Estado de S. Paulo

29 Abril 2015 | 21h48

Responsável pelo projeto de reforma da educação básica, o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, não descarta mudanças na Constituição para melhorar a cooperação entre Estados, municípios e a União, sobretudo no socorro a redes e escolas com dificuldades. Unger desconsidera a ideia de “intervenção federal”, mas advoga a favor da criação de um sistema “transfederal” que seja capaz de “organizar o regaste”.

As ponderações estão em documento encaminhado a educadores que participaram de debate sobre as propostas da SAE para tirar do papel o slogan “Pátria Educadora”, do governo federal. O novo documento aborda “mal-entendidos” e “divergências” surgidos no encontro, realizado nesta semana em São Paulo. Mudanças constitucionais não seriam, entretanto, “tarefa para agora”.

Respondendo a críticas sobre a ausência do Ministério da Educação na criação das propostas, Unger ressaltou que é a presidente Dilma Rousseff que vai conduzir o projeto. Conforme revelou o Estado na semana passada, a proposta da SAE prevê repactuação federativa, criação de uma carreira nacional docente, socorro a redes e escolas com problemas, entre outros pontos. A possível troca de diretor de escola em caso de maus resultados também aparece.

Nesta quarta-feira, Unger falou a deputados na Câmara e defendeu o novo pacto federativo para a educação semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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