BRASÍLIA - O Ministério da Educação suspenderá o vestibular de mais de 200 cursos da área de Ciências Humanas e superior em Tecnologia que foram mal avaliados por duas vezes consecutivas. Também serão bloqueados os acessos a programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), o que causa impacto financeiro às instituições. Neste ano, 12% dos 8.184 cursos avaliados tiveram conceitos 1 e 2, os mais baixos. O porcentual equivale a cerca de 850 cursos.
Na segunda-feira, 2,, foram divulgados os dados gerais do Conceito Preliminar de Curso (CPC) – que avalia programas – e do Índice Geral de Cursos (IGC) – que avalia instituições. A lista completa de vestibulares suspensos só será divulgada na quinta.
A avaliação dos cursos (CPC) leva em consideração o desempenho dos estudantes, medido pelo Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) no início e no fim do curso (55% do Conceito), a estrutura física e pedagógica das instituições e o corpo docente, avaliado pela quantidade de doutores e mestres e pela carga horária dedicada ao curso. Já o IGC é formado pela média ponderada dos conceitos preliminares da graduação e dos conceitos de pós de cada instituição de ensino superior durante três anos.
Nas avaliações, com base nos dados do Enade de 2012, foram considerados 1.762 instituições e 8.184 cursos, agrupados em 7.077 notas – há cursos na mesma cidade, da mesma instituição, mas em câmpus diferentes, que foram considerados só uma vez. No total, quase 60% das instituições foram medianas, com conceito 3 no IGC, que vai até 5.
O governo defende que na média geral a avaliação da área de Humanas melhorou. O índice de cursos com conceito 3 subiu de 39,8%, em 2009, quando a área foi analisada anteriormente, para 48,4%. As escolas mal avaliadas caíram de 27% para 12%. Entre as instituições privadas, esse conceito mediano passou de 40,7% para 50%.
A nota mais alta, 5, considerada excelência pelo MEC, passou de 0,4% das particulares para 1,1% – e os conceitos piores, de 29,2% para 12,4%.
Nas instituições públicas a evolução foi um pouco menor. O número de cursos mal avaliados, que era baixo – 14,4% – caiu para 11,1%, mas a diferença para as escolas privadas diminuiu. O mesmo acontece com o conceito 4. A diferença entre os cursos públicos e privados era de 18,2 pontos porcentuais, e neste ano passou para apenas 9,5 pontos. Enquanto as particulares cresceram de 7,7% com conceito 4 para 20,4%, as públicas passaram de 26,2% para 29,9%.
As instituições públicas ainda concentram a maioria dos conceitos 5, de excelência. Enquanto apenas 1,1% dos cursos particulares atingem esse nível, 3,8% dos públicos estão nessa faixa. Ainda assim, o porcentual caiu. Em 2009, era de 5,6%.
IGC. Já o IGC 2012, que avaliou 2.171 instituições, também apresentou avanço em relação a 2009. A porcentagem de instituições com desempenho 1 passou de 0,6% para 0,5%; com 2, passou de 32,1% para 16,7%. Foram consideradas satisfatórias (com índice 3) 57,8% das instituições em 2012; em 2009 eram 44,3%. Com 4, a porcentagem passou de 5,8% para 14,5%. As instituições de excelência, com 5, caíram de 1,2% para 1,1%.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, essa melhoria é resultado das políticas públicas. "Temos medidas regulatórias severas. Se fechamos o vestibular, a instituição passa a ter vida vegetativa."
