55% da verba federal para a educação infantil está parada

MATA DE SÃO JOÃO (BA) - Mais da metade dos recursos federais repassados pela União a municípios pelo programa Brasil Carinhoso, voltado à educação infantil, estão parados nas contas das Prefeituras. O montante equivale a cerca de R$ 800 milhões.

Os dados, referentes aos últimos três anos, foram revelados pela ministra da Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campello, durante o 15º Forum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento reúne gestores educacionais de todo País na cidade de Mata de São João, na Bahia.

"De tudo que repassamos de 2012, 2013 a 2104, 55% está parado em conta. É muito grave. É alimentação que não se compra, fraldas, pequenos consertos", disse a ministra, ao cobrar os secretários e ressaltar como essa era uma agenda prioritária. O Brasil Carinhoso é um programa em parceria com o MDS, Ministério da Educação (MEC) e Saúde que, entre outras medidas, repassa 50% a mais de recurso por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas. 

Além disso, o MEC antecipa os valores do Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios e pelo Distrito Federal. Com isso, as Prefeituras não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos. A ministra ressaltou, entretanto, que 1,2 mil municípios não matricularam novas crianças beneficiadas com o Bolsa Família desde 2012, quando o programa foi criado pela presidente Dilma Rousseff.

Atrasos. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também ressaltou que escolas com mais de R$ 5 mil não executados nas contas não receberão valores do Programa Mais Educação (de educação integral) que estavam atrasados referentes ao ano passado. Ribeiro anunciou que liberou nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 180 milhões dos recursos que estavam congelados. 

"Há grande número de escolas que têm dinheiro na conta e não está sendo usado. Quando utilizar esses recursos, vamos liberar para elas", disse o ministro. "Essa regra não existia, mas está alinhada com o que a ministra Tereza diz. O dinheiro público não é para sair da União e ir para outros beneficiários, no caso as escolas, e ficar parado. É para ser usado na destinação dele. Este ano estamos com problemas na redução da arrecadação que levou ao remanejamento do orçamento. Não faz sentido que o dinheiro do orçamento fique parado em algum ponto."

Ao falar com os dirigentes, Ribeiro ressaltou que o ano não será fácil do ponto de vista orçamentário, o que seria uma oportunidade de afinar gargalos de gestão. "Para no ano que vem,  quando melhorar a economia, fazer tudo melhor".

A presidente da Undime, Cleuza Repulho, disse que pediu ao governo federal detalhes sobre os municípios e escolas que têm recursos parados. "Pedimos informações para poder ajudar por meio das seccionais da Undime. A maioria dos municípios brasileiros tem menos de 20 mil habitantes. Para quem não tem equipe técnica, fica muito difícil. Às vezes não sabem o que não pode fazer com o recurso".

O Fórum da Undime ocorre desta terça até a sexta-feira. Representantes de mais de 1,7 mil municípios estão presentes. 

O REPÓRTER VIAJOU A CONVITE DA UNDIME