André Dusek/Estadão
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Maia espera que governo recue em MP de escolha de reitores

'Daqui a pouco, não tem necessidade de lei. Vai editando uma MP sob outra sobre temas correlatos. Isso tira a relevância do Parlamento', disse Maia. Para ele, MP é inconstitucional

André Vieira, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2020 | 10h27

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo Bolsonaro, ao editar a Medida Provisória que dá poder ao Ministério da Educação na escolha de reitores da universidade públicas, está intervindo no Congresso Nacional.

"Daqui a pouco, não tem necessidade de lei. Vai editando uma MP sob outra sobre temas correlatos. Isso tira a relevância do Parlamento", disse Maia, acrescentando que a MP é inconstitucional, em entrevista à GloboNews.

"É uma segunda tentativa de interferir na autonomia das universidades", disse Maia, que explicou que a MP 914, que tratava de tema similar no mesmo ano, perdeu validade nos últimos dias. Ele espera que o governo volte atrás na MP nas próximas horas. "Seria uma medida extrema o presidente do Congresso devolver a MP ao Executivo."

Ele disse que já há ações no Supremo Tribunal Federal (STF) julgando a decisão de interferência como inconstitucional. Segundo ele, se o governo quiser, poderia regulamentar o artigo 207 da Constituição por meio de aprovação de projeto de lei no Congresso. "Esse deveria ser o caminho", afirmou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse também que havia muita preocupação dos principais partidos sobre os ataques à democracia há duas semanas, mas que o clima teria melhorado mais recentemente. "Nenhum partido aceitaria o desrespeito às instituições", disse.

Ao ser questionado sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, Maia disse que o foco deve ser no ataque à covid-19 e na preservação da economia. "Precisamos focar na pandemia. Salvar as vidas e ter o menor impacto no emprego", disse. "A queda do PIB poderá ser maior do que 7%. Se tiver uma nova onda da covid-19, a queda será de 9%. Enfrentar a pandemia é a prioridade do Parlamento e da sociedade brasileira."

Maia também defendeu a prorrogação do auxilio emergencial de R$ 600 por mais alguns meses e disse que o Congresso fará uma avaliação no programa sobre os resultados já alcançados. "Precisamos ver como será o impacto fiscal", disse.

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