André Dusek/Estadão
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Maia considera MP dos reitores inconstitucional, mas diz que devolver é medida 'extrema'

Conforme o Estadão antecipou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia devolver a medida, o que tornaria o texto sem efeito; pedido foi feito por líderes da oposição, que também entraram contra a MP no Supremo Tribunal Federal (STF)

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2020 | 20h53

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como inconstitucional a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País. O parlamentar considera, porém, a devolução da MP uma medida "extrema".

O ideal para Maia seria derrubar a medida no voto. "Decisão extrema (devolver). Ideal era um acordo para derrubar nos pressupostos", disse Maia ao Broadcast Político. "Entendo que há uma reedição 'velada' do conteúdo versado na MP anterior por meio da nova MP", afirmou o presidente da Câmara.

Conforme o Estadão antecipou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia devolver a medida, o que tornaria o texto sem efeito. O pedido foi feito por líderes da oposição, que também entraram contra a MP no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Como presidente do Congresso, Alcolumbre tem o poder de devolver uma MP se considerar a norma assinada pelo presidente, Jair Bolsonaro, como inconstitucional. Ele também pode considerar o texto "não lido", como fez com a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura em junho do ano passado.

Desde 1989, o Congresso só devolveu medidas provisórias ao Executivo em três ocasiões, nos governos de José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No segundo caso, porém, em 2008, o governo recorreu da decisão e a medida da época acabou sendo rejeitada no plenário da Câmara.

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