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Machismo em DP vira doutorado

Estudo da USP mostra que Lei Maria da Penha é mal aplicada por preconceito de delegados e escrivães de polícia

Carlos Lordelo, O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2010 | 21h38

“O marido trabalhou o dia todo, chegou cansado e queria um carinho da mulher, mas ela se recusou. Numa situação dessas, ele acaba  estourando mesmo, é difícil ele se segurar.”

 

O relato, feito por um agente policial após a denúncia de uma mulher que foi agredida pelo companheiro, não é tão incomum. É o que sustenta a assistente social Marilda de Oliveira Ramos, de 53 anos, em tese de doutorado defendida em abril na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

 

Intitulada “Alívio e tensão: um estudo sobre a interpretação e a aplicação da Lei Maria da Penha nas Delegacias de Defesa da Mulher e Distritos Policiais da Seccional de Polícia de Santo André (SP)”, a tese mostra que a lei aprovada para punir a violência contra a mulher precisa vencer o machismo até nas delegacias. Segundo a autora, delegados e escrivães reproduzem, às vezes inconscientemente, a discriminação contra quem deveriam defender.

 

“Poucos enxergam as mulheres como sujeito de direitos. Essa visão, transformada em prática profissional, poderá fazer a diferença no momento de interpretar a Lei Maria da Penha”, afirma Marilda, que realizou a pesquisa de campo em 2007 e 2008 em Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo.

 

Ao todo, a pesquisadora entrevistou sete mulheres agredidas, seis delegados e seis escrivães. “Alguns relatos procuram inocentar o agressor e culpar o comportamento de mulheres que fogem do padrão tradicional de mãe, dona de casa e esposa”, afirma. Ela não considera o universo da análise limitado. “A pesquisa tem de delimitar seu alcance. Claro que uma pessoa pode pesquisar como estão atuando hoje as delegacias no Ceará e tirar conclusões diferentes. A ciência é assim.”

 

Marilda descreve algumas situações que viveu como “saias justas”. Um delegado, por exemplo, perguntou se ela era casada e tentou se impor, mudando o tom de voz. “Tive a sensação de estar sendo ‘paquerada’”, escreveu a pesquisadora no texto da tese. “Senti náuseas com alguns comentários.”

 

Na conclusão, Marilda aponta para a necessidade de uma qualificação específica para o atendimento a mulheres. “Os policiais devem ter um filtro mais acurado para lidar com esse tipo de violência. A delegacia é a porta de entrada para que o crime se torne um inquérito.”

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