Lula lança projeto para alfabetizar 20 milhões

Ministro admite que, oficialmente, os analfabetos são 15 milhões. Governo assinou 39 convênios com Estados, prefeituras e entidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na segunda-feira, no Palácio do Planalto, o programa Brasil Alfabetizado, que pretende erradicar o analfabetismo até 2006, ensinando 20 milhões de pessoas no País a ler e a escrever. O programa receberá R$ 170 milhões neste ano e R$ 185 milhões em 2004. Após a solenidade, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, admitiu que superestimou o número de analfabetos. Embora as estatísticas apontem para 15 milhões, ele prefere trabalhar com o dado de 20 milhões. "É precaução. Se forem mesmo 15 milhões, faço uma festa." O secretário para a Erradicação do Analfabetismo do Ministério da Educação (MEC), João Luiz Homem de Carvalho, disse que o governo fará um cadastro para controlar o programa de alfabetização de jovens e adultos. Ele terá nome, endereço, RG e todos os dados possíveis do aluno, do alfabetizador e da instituição conveniada. O MEC só fará o último repasse de recursos à instituição quando receber uma carta do estudante e confirmar, em até dez dias, que foi ele mesmo quem a escreveu. Além dessa checagem, a cada 40 horas/aula o orientador terá de fazer uma avaliação de desempenho, que será transformado em diário de aula. O MEC vai, aleatoriamente, escolher diários a serem revisados. Convênios A União assinou nesta segunda-feira 39 convênios com governos estaduais e municipais, organizações não-governamentais, empresas e entidades civis no âmbito do Brasil Alfabetizado. De acordo com o ministro, o programa já está presente em 1.768 municípios do País, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas. O governo federal vai firmar outros convênios para promover a educação de adultos. O MEC já liberou R$ 94 milhões para o projeto. Serão repassados R$ 80,00 por alfabetizador capacitado e R$ 15,00 mensais por aluno para completar a remuneração dos alfabetizadores. Cristovam disse também que o governo quer incentivar universitários a ajudarem no programa de alfabetização. Em troca, eles ganhariam créditos nas universidades ou bolsas de estudo nas faculdades particulares, correspondente ao valor da mensalidade. Método de alfabetização De acordo com o ministro, o método usado para alfabetizar será escolhido pelo educador. "Não temos preconceito." O governo, no entanto, dará uma orientação básica para os cursos: eles terão 260 horas/aula, divididas em dez horas semanais, o que daria seis meses para concluir o aprendizado. O programa anunciado ontem prevê, entre outros itens, a continuidade do aprendizado, com a distribuição de livros clássicos adaptados para quem acabou de aprender a ler. Ele serão entregues em cestas básicas distribuídas pelo governo, mas também pelos Correios, nas casas de pessoas cadastradas. Cristovam informou ainda que o governo vai encaminhar ao Congresso projeto que garantirá vaga na escola para a criança que fizer 4 anos, para evitar o surgimento de novos analfabetos. Ele lembrou que 79% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental não sabem ler, o que representa um contingente de 10 milhões de pré-analfabetos adultos. Sem "aprovação automática" O ministro da Educação disse que quer acabar com a progressão continuada nas escolas de ensino básico de diversos Estados. Cristovam, no entanto, não informou o que substituiria esse sistema de aprovação, sob a alegação de que o assunto ainda está em estudo. Ele explicou que não é o Ministério da Educação que executa a política de ensino fundamental, mas os municípios. "O MEC só tem a cabeça e o dinheiro. Os braços estão nos municípios." O ministro garantiu que o governo não pensa em tomar medidas radicais, como o corte de repasse de recursos às prefeituras para obrigá-las a substituir o sistema. "Tudo que o governo faz é no diálogo, na conversa", disse Cristovam, que se reuniu com secretários da Educação de Estados e municípios, também na segunda-feira. Lula também criticou o sistema. Ele disse que, com a aprovação automática, não há tempo para medir se o aluno está aprendendo ou não. "É por isso que hoje muitas crianças chegam à 4.ª ou 5.ª série com muitas dificuldades de saber ler ou de interpretar um texto, por menor que seja, e muitas vezes não sabem fazer sequer as quatro operações", afirmou.