Loteria do MEC pode ser criada por MP em 15 dias

A criação de uma loteria federal para arrecadar fundos e financiar bolsas de assistência para alunos de baixa renda nas universidades federais poderá ser regulamentada por uma medida provisória em 15 dias. De acordo com o ministro da Educação, Tarso Genro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando a possibilidade."Se depender do meu gosto, assina; mas é uma decisão que cabe ao presidente", disse o ministro, durante entrevista coletiva no Ministério da Educação (MEC).O programa do MEC, ainda não lançado oficialmente, prevê que o dinheiro "esquecido" por ganhadores da loteria - cerca de R$ 70 milhões - seja utilizado como atrativo para os apostadores da loteria especial.Com o dinheiro arrecadado, serão pagas de 65 a 80 mil bolsas para garantir a permanência dos estudantes mais pobres nos cursos das instituições federais. Os recursos seriam repassados diretamente aos alunos, num total que poderá ser de até um salário mínimo (R$ 240,00)."São aqueles que não conseguem ficar na escola porque não têm sequer transporte", explicou o ministro.Segundo Tarso, o governo federal também estaria estudando uma medida provisória para colocar em prática o Programa Universidade para Todos (Prouni), que cria vagas públicas em universidades particulares para alunos carentes. Atualmente, o projeto de lei está em tramitação na comissão especial criada para analisar a matéria, na Câmara dos Deputados.A pressão de instituições interessadas no projeto fez com que o relator, deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), realizasse várias mudanças no texto que podem comprometer a idéia original do governo. Para Tarso, a primeira decisão do presidente Lula, de privilegiar as negociações com os parlamentares, poderá sofrer alteração.

Agencia Estado,

01 de setembro de 2004 | 03h04

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