Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Live do 'Estadão' discute o dinheiro das universidades públicas nesta quarta-feira

Reitores da USP, Unesp e Unicamp e deputado líder do governo de São Paulo falam sobre ajuste fiscal de Doria, que pretende transferir verbas das instituições para o Tesouro

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 05h00

Um projeto de lei apresentado em agosto pelo governador João Doria (PSDB) propõe, entre outras medidas, a transferência de verbas de universidades públicas do Estado e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para as contas do Tesouro estadual. O PL 529 tem grande resistência, é polêmico e será o tema de uma live do Estadão nesta quarta-feira, 23, mediada pela repórter especial Renata Cafardo.

A jornalista vai receber para a discussão os reitores Vahan Agopyan, da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Knobel, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Sandro Valentini, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), instituições que terão impacto direto caso o projeto seja aprovado, além da Fapesp. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), nomeado relator do PL, também estará presente. A transmissão ocorre pelo página no Facebook do Estadão, a partir das 17h30.

O pacote de medidas de ajuste fiscal proposto por Doria tramita em regime de urgência e deve ser votado até o início da próxima semana. O objetivo é conter parte do déficit de R$ 10,4 bilhões e, para isso, sugere o corte de 20% nos setores beneficiados com isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), extinção de dez estatais e concessão à iniciativa privada de parques como o Vila Lobos e o da Água Branca.

Um dos artigos fala em transferir o superávit das três universidades estaduais e da Fapesp para o Tesouro estadual, o que gerou reação negativa por parte dos reitores. Por causa disso, a medida chegou a ser adaptada para que essa transferência ocorra apenas sobre o acumulado até 2019, mas a proposta também não agradou os dirigentes.

Na terça-feira, 22, as sessões presenciais na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram suspensas após uma decisão judicial, o que pode atrapalhar ainda mais a análise do pacote fiscal. Segundo o gabinete do parlamentar Pignatari, a previsão é de que a apresentação do relatório seja feita nesta quarta.

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