Começo de ano e a lista de desejos é inevitável. E quando o ano passado foi ruim, aumentam as expectativas de renovação. A educação, que tanto sofreu em 2019, precisa de muito para virar o jogo em 2020. Confesso que não há muita esperança, mas quem sabe as sete ondinhas ou a roupa branca nos ajude a ter sorte nessa área crucial para o desenvolvimento do País.
O primeiro da lista de desejos seria o Fundeb, o fundo responsável pela maioria do dinheiro que vai para escolas em todo o Brasil. Se nada for feito, ele deixa de existir no fim de 2020. E aí, cada Estado e município que se vire com o que tem para a educação. Hoje, mesmo com todos seus problemas, o Fundeb ajuda a tornar a educação menos desigual.
Isso porque o fundo recebe 20% do que é arrecadado em impostos estaduais, como ICMS e IPVA. O dinheiro então é dividido pelo número de alunos nas escolas públicas em cada Estado. Onde o resultado dessa conta for inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal (cerca de R$ 3 mil), a União complementa com dinheiro próprio.
A lei que criou o Fundeb, em 2007, determinava vigência até 31 de dezembro de 2020. Ao longo de 2019 deputados federais se desdobraram em discussões sobre como seria o novo fundo, com quase nenhuma colaboração do Ministério da Educação (MEC). Em setembro, foi apresentada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO) uma proposta para que o Fundeb se torne permanente e seja incluído na Constituição.
Além disso, o texto prevê que a complementação da União suba dos atuais 10% do fundo para 15% em 2021 e vá aumentando até chegar a 40%, algo considerado impossível pelo governo federal. O texto ainda nem foi votado na comissão de educação e precisa passar por Câmara e Senado. Há diversos impasses. Alguns defendem, por exemplo, que o dinheiro da educação seja distribuído levando em conta resultados de aprendizagem dos alunos.
Mas a lista de prioridades para este ano não pode ser só sobre dinheiro. O já conhecido como ano perdido para a educação, leia-se 2019, ignorou qualquer política para melhorar a aprendizagem dos alunos ou a qualidade dos professores. Dois desejos, por sinal, intimamente ligados.
Mais uma vez, o Pisa, a avaliação internacional de estudantes, mostrou em 2019 o Brasil entre os piores do mundo. Nossos alunos de escolas públicas pouco aprenderam quando chegam aos 15 anos, quando a prova é feita. Nossos professores ainda passam por cursos teóricos e ultrapassados, distantes do adolescente de hoje.
Em 2020, seja quem for o ocupante da cadeira de ministro da educação – não se sabe se Abraham Weintraub volta ou não das férias – precisa esquecer a ideologia e olhar para os 27 milhões de crianças e adolescentes que estão nas escolas brasileiras. É preciso dar continuidade à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental e médio, trabalhar com Estados e municípios. Um grande desejo seria também uma importante política de incentivo a professores, que inclua melhor seleção de quem pode ser professor, melhores salários e formação que ensine a dar aulas. Há evidências no mundo todo do por quê e de como fazer.
E para completar a lista: alfabetização de crianças. Em 2019, ouviu-se muita acusação sem pé nem cabeça a Paulo Freire e nenhuma ação real para mudar o triste quadro – 50% das crianças de 8 anos não sabem ler. O ano perdido precisa ficar para trás. Falta tanto à educação brasileira que não se pode perder sequer um dia mais. A lista de desejos não caberia nesta coluna, na verdade. Mas se fizermos ao menos um ou dois itens em 2020 já seria um ótimo começo de década.
*É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)
