Liminar suspende fechamento de escola no interior de SP

Uma liminar dada pela Justiça na segunda-feira, 1º, suspendeu o fechamento da Escola Estadual Padre João Batista de Aquino, em Agudos, interior de São Paulo. A unidade está incluída entre as que serão fechadas na reorganização da rede estadual pela Secretaria da Educação do Estado. 

O juiz Ricardo Venturini Brosco estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento e autorizou a direção da escola a fazer a rematrícula dos alunos. O prédio está ocupado pelos estudantes desde 18 de novembro. Com o fechamento, eles seriam transferidos para outra escola da cidade. A Secretaria da Educação do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão.

Em Piracicaba, o TJ-SP cassou nesta terça-feira a liminar que determinava a desocupação da Escola Estadual Professor Antônio de Mello Cotrim. O prédio está tomado desde o dia 18 por alunos contrários à reorganização escolar decretada pelo governo paulista. A liminar suspensa havia sido dada pela Justiça local, mas a ordem de desocupação não chegou a ser cumprida. 

O pedido de reconsideração foi encaminhado ao TJ pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em seu parecer, o juiz relator Antonio Celso Faria seguiu a decisão da 7a. Câmara de Direito Público que havia negado a reintegração das escolas ocupadas na capital. Em outro julgamento, nesta terça-feira, a 11a. Câmara teve entendimento diverso e manteve as liminares para desocupação de 21 escolas em Sorocaba. Nos dois casos, cabem recursos e ainda haverá julgamento no mérito.

Mais ocupações. Mais escolas foram ocupadas nesta terça-feira no interior de São Paulo. Em Ribeirão Preto, estudantes pularam o muro e impediram a entrada de funcionários na Escola Estadual Otoniel Mota, em Ribeirão Preto. A unidade não será afetada pela reorganização da rede estadual.

Em Sertãozinho, a Escola Estadual Professor Nícia Fabíola Zanutto Giraldi foi fechada por um grupo de alunos. É a terceira unidade escolar ocupada na cidade. 

Em Ubatuba, litoral norte do Estado, estudantes ocuparam a Escola Estadual Aurelina Ferreira, no bairro Estufa 2. As aulas foram suspensas. A escola não está incluída na reorganização, mas os alunos alegaram que a mobilização é de apoio aos protestos contra o plano.